OFC Nº 129/2022 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
129
Complemento
Ano
2022
Data
12/07/2022
Protocolo
Assunto
Encaminhamento do Autógrafo nº 68/2022
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Matéria: Projeto de Lei nº 68 de 2022
ALTERA A LEI 2211/2021 QUE REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AGUDO QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria: Projeto de Lei nº 68 de 2022
ALTERA A LEI 2211/2021 QUE REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AGUDO QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS