OFREC Nº 024/2026 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
24
Complemento
Ano
2026
Data
30/01/2026
Protocolo
24/2026
Assunto
Projetos de Lei
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 14 de 2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 15 de 2026
AUTORIZA A CONCESSÃO SUBVENÇÃO SOCIAL
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 16 de 2026
ALTERA A LEI 2.646/2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 17 de 2026
ALTERA A LEI 2.684/2026
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 18 de 2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.723,87
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 19 de 2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Matéria: Projeto de Lei nº 14 de 2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 15 de 2026
AUTORIZA A CONCESSÃO SUBVENÇÃO SOCIAL
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 16 de 2026
ALTERA A LEI 2.646/2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 17 de 2026
ALTERA A LEI 2.684/2026
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 18 de 2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.723,87
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 19 de 2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.