OFREC Nº 013/2026 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
13
Complemento
Ano
2026
Data
15/01/2026
Protocolo
13/2026
Assunto
Projetos de Lei
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 11 de 2026
ALTERA A LEI 734/1990
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 12 de 2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, SECRETÁRIO DE ESCOLA, MERENDEIRA/SERVENTE, MONITORES, MOTORISTA PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 13 de 2026
AUTORIZA A EXCEPCIONAL PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 2.507/2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria: Projeto de Lei nº 11 de 2026
ALTERA A LEI 734/1990
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 12 de 2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, SECRETÁRIO DE ESCOLA, MERENDEIRA/SERVENTE, MONITORES, MOTORISTA PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 13 de 2026
AUTORIZA A EXCEPCIONAL PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 2.507/2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA.