OFREC Nº 252/2025 - Ofício Recebido

Data Anexação: 19 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 71 de 2025
INSTITUI O PROGRAMA DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR MUNICIPAL (PECiM) NO MUNICÍPIO DE AGUDO – RS

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Data Anexação: 19 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 72 de 2025
ALTERA A LEI 2.590/2025

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Data Anexação: 19 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 73 de 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR E MONITOR PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

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Data Anexação: 19 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 74 de 2025
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO OU DESORDENADOS DOS POSTES DE SUSTENTAÇÃO DAS REDES DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO E INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data Anexação: 19 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 75 de 2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.