Vinculos (OFREC Nº 252/2025 - Ofício Recebido )
Total de Vinculos: 5
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 19/09/2025 |
Projeto de Lei nº 71 de 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR MUNICIPAL (PECiM) NO MUNICÍPIO DE AGUDO – RS
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| 19/09/2025 |
Projeto de Lei nº 72 de 2025 - ALTERA A LEI 2.590/2025
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| 19/09/2025 |
Projeto de Lei nº 73 de 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR E MONITOR PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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| 19/09/2025 |
Projeto de Lei nº 74 de 2025 - DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO OU DESORDENADOS DOS POSTES DE SUSTENTAÇÃO DAS REDES DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO E INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 19/09/2025 |
Projeto de Lei nº 75 de 2025 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |