OFREC Nº 117/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
117
Complemento
Ano
2025
Data
07/05/2025
Protocolo
120/2025
Assunto
Retirada de Projeto de Lei
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 22 de 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL 734/90, O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DO MAGISTÉRIO É FIXADO EM VALOR ABSOLUTO EXPRESSO EM REAIS, DESVINCULADO DE QUALQUER PADRÃO REFERENCIAL
Matéria: Projeto de Lei nº 22 de 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL 734/90, O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DO MAGISTÉRIO É FIXADO EM VALOR ABSOLUTO EXPRESSO EM REAIS, DESVINCULADO DE QUALQUER PADRÃO REFERENCIAL