OFREC Nº 198/2023 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
198
Complemento
Ano
2023
Data
25/08/2023
Protocolo
198/2023
Assunto
Envio de Projetos de Lei
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 64 de 2023
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO A TRADIÇÃO GAÚCHA E SUAS MANIFESTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 65 de 2023
INSTITUI O PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL
Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 66 de 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 10.000,00
Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 67 de 2023
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DOS ACESSOS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria: Projeto de Lei nº 64 de 2023
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO A TRADIÇÃO GAÚCHA E SUAS MANIFESTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 65 de 2023
INSTITUI O PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL
Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 66 de 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 10.000,00
Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 67 de 2023
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DOS ACESSOS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS