Vinculos (OFREC Nº 024/2023 - Ofício Recebido )
Total de Vinculos: 7
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 03/02/2023 |
Projeto de Lei nº 8 de 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO GRANDENSE (IFSUL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 03/02/2023 |
Projeto de Lei nº 9 de 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.087/2018 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO MERENDEIRAS-SERVENTES E SECRETÁRIOS DE ESCOLAS
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| 03/02/2023 |
Projeto de Lei nº 10 de 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1643/2006 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO A PROFESSORES MUNICIPAIS
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| 03/02/2023 |
Projeto de Lei nº 11 de 2023 - ALTERA A LEI 2.383/2023
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| 03/02/2023 |
Projeto de Lei nº 12 de 2023 - CRIA A RUA 20 NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE AGUDO
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| 03/02/2023 |
Projeto de Lei nº 13 de 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 117.984,00
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| 03/02/2023 |
Projeto de Lei nº 14 de 2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
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