OFREC Nº 302/2022 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
302
Complemento
Ano
2022
Data
10/11/2022
Protocolo
302/2022
Assunto
Envio de Projetos de Leis
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei nº 92 de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL DE LINHA BOÊMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei nº 93 de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LINHA DAS PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei nº 94 de 2022
DECLARA COMO AMPLIAÇÃO URBANA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei nº 95 de 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL POR ARRECADAÇÃO A MAIOR NO MONTANTE DE R$ 880.000,00
Matéria: Projeto de Lei nº 92 de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL DE LINHA BOÊMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei nº 93 de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LINHA DAS PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei nº 94 de 2022
DECLARA COMO AMPLIAÇÃO URBANA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei nº 95 de 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL POR ARRECADAÇÃO A MAIOR NO MONTANTE DE R$ 880.000,00