Lei nº 2.340, de 05 de julho de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.642, de 26 de agosto de 2025
Norma correlata
Lei nº 203, de 08 de setembro de 1964
Vigência entre 5 de Julho de 2022 e 25 de Agosto de 2025.
Dada por Lei nº 2.340, de 05 de julho de 2022
Dada por Lei nº 2.340, de 05 de julho de 2022
Art. 1º.
Fica criada a Travessa A, como via urbana constante no Plano Diretor da cidade de Agudo.
Art. 2º.
A Travessa A, passa a ter o seguinte traçado e confrontações: distando 90,25 metros da esquina formada pelas ruas Voluntários da Pátria-Norte e Rua Muniz Ferraz, na quadra B-02, com 13,00 metros de largura e 132,00 metros de comprimento, totalizando uma área superficial de 1.716,00 m². Sendo 9,00 metros de pista de rolamento, com sua base em pedra de concreto tipo Unistein e 2,00 metros de passeio de cada lado. Constando as seguintes medidas e confrontações, ao LESTE, na direção SUL-NORTE, na extensão de 13,00 metros, com Rua Voluntários da Pátria-Norte; ao NORTE, na direção LESTE-OESTE, na extensão de 63,60 metros com terras de propriedade de Herbert Uebel; seguindo na mesma direção, na extensão de 68,40 metros com terras de Erno Alfredo Potter; ao OESTE, na direção NORTE-SUL, na extensão de 13,00 metros com a Rua General Isidoro Neves-Norte; ao SUL, na direção OESTE-LESTE, na extensão de 68,40 metros com terras de Erno Alfredo Potter; seguindo na mesma direção, na extensão de 63,60 metros com terras de Herbert Uebel, chegando assim no ponto origem.
Art. 3º.
Integram a presente Lei o Memorial Descritivo, o Mapa de Localização da Matrícula, os Mapas de Localização da Travessa na Matrícula e os Mapas de Localização antes de Remembramento e Após Remembramento.
Art. 4º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
1. GENERALIDADES
O presente memorial descritivo tem por finalidade descrever a área de intervenção na alteração do Plano Diretor, com alteração na quadra B2, sendo realizado o remembramento de lotes criando apenas um único lote, após isso, será realizada a criação de uma travessa nesta mesma quadra.
2. DESCRIÇÃO ATUALIZADA DA ÁREA
LOTE 1: Um terreno urbano, lote n°01, do Loteamento Bela Vista, distando 65,00 metros da esquina formada pela Rua Voluntários da Pátria-Norte e Floriano Zurowski, localizado na Rua Voluntários da Pátria- Norte, no lado par da numeração, bairro centro, nesta cidade, na Quadra B-2, com a área de 795,00m² (setecentos e noventa e cinco metros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: por um lado, ao NORTE, na extensão de 60,50m, com o lote 02 da quadra B-02, de Herbert Uebel; pelo outro lado, ao SUL, na extensão de 60,60 m, com terras de Herbert Uebel; ao LESTE, na frente, em dois segmentos, na extensão de 4,00m, com terras de Herbert Uebel e na extensão de 9,25m, com a Rua Voluntários da Pátria – Norte; e, ao OESTE, fundos, na extensão de 13,00m, com terras de Erno Alfredo Potter.
Imóvel matriculado sob n.º 10.344, às fls. 01 do Livro nº 2 – Registro Geral do Cartório de Agudo.
LOTE 2: Um terreno urbano, lote n°02, do Loteamento Bela Vista, distando 53,00 metros da esquina formada pela Rua Voluntários da Pátria-Norte e Floriano Zurowski, localizado na Rua Voluntários da Pátria- Norte, no lado par da numeração, bairro centro, nesta cidade, na Quadra B-2, com a área de 725,00m² (setecentos e vinte e cinco metros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: ao NORTE, na extensão de 60,40m, com o lote 03 da quadra B-02, de Herbert Uebel; ao SUL, na extensão de 60,50 m, com o lote 01, da Quadra B-02, de Herbert Uebel; ao LESTE, na frente, na extensão de 12,00m, com a Rua Voluntários da Pátria- Norte; ao OESTE, fundos, na extensão de 12,00m, com terras de Erno Alfredo Potter.
Imóvel matriculado sob n.º 10.345, às fls. 01 do Livro nº 2 – Registro Geral do Cartório de Agudo.
LOTE 3: Um terreno urbano, lote n°03, do Loteamento Bela Vista, distando 41,00 metros da esquina formada pela Rua Voluntários da Pátria-Norte e Floriano Zurowski, localizado na Rua Voluntários da Pátria-Norte, no lado par da numeração, bairro centro, nesta cidade, na Quadra B-2, com a área de 724,00m² (setecentos e vinte e quatro metros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: por um lado, ao NORTE, na extensão de 60,30m, com o lote 04 da quadra B-02, de Herbert Uebel; pelo outro lado, ao SUL, na extensão de 60,40 m, com o lote 02, da Quadra B-02, de Herbert Uebel; ao LESTE, na frente, na extensão de 12,00m, com a Rua Voluntários da Pátria-Norte; ao OESTE, fundos, na extensão de 12,00m, com terras de Erno Alfredo Potter.
Imóvel matriculado sob n.º 10.346, às fls. 01 do Livro nº 2 – Registro Geral do Cartório de Agudo.
LOTE 4: Um terreno urbano, lote n°04, do Loteamento Bela Vista, distando 29,00 metros da esquina formada pela Rua Voluntários da Pátria-Norte e Floriano Zurowski, localizado na Rua Voluntários da Pátria-Norte, no lado par da numeração, bairro centro, nesta cidade, na Quadra B-2, com a área de 723,00m² (setecentos e vinte e três metros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: por um lado, ao NORTE, na extensão de 60,20m, com o lotes 05, 06, 07, 08 e 09 da quadra B-02, de Herbert Uebel; pelo outro lado, ao SUL, na extensão de 60,30 m, com o lote 03, da Quadra B-02, de Herbert Uebel; ao LESTE, na frente, na extensão de 12,00m, com a Rua Voluntários da Pátria-Norte; e , ao OESTE, fundos, na extensão de 12,00m, com terras de Erno Alfredo Potter.
Imóvel matriculado sob n.º 10.347, às fls. 01 do Livro nº 2 – Registro Geral do Cartório de Agudo.
LOTE 6: Um terreno urbano, lote nº 06, distando 30,00 metros da esquina formada pela Rua Voluntários da Pátria-Norte e Rua Muniz Ferraz, localizado na Rua Voluntários da Pátria-Norte, lado ímpar da numeração, nesta cidade de Agudo, com a área superficial de 581,76m² (quinhentos e oitenta e um metros e setenta e seis decímetros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações, ao LESTE, na extensão de 12,00 metros, com Rua Voluntários da Pátria-Norte, ao OESTE, na extensão de 12,00 metros com terras de Yitzhak Matthâues Menegassi, ao SUL, na extensão de 48,48 metros, com terras de Herbert Uebel; ao NORTE, na extensão de 48,48 metros, com o lote 07 , de Herbert Uebel..
Imóvel matriculado sob n.º 9.021, às fls. 01 do Livro nº 2 – Registro Geral do Cartório de Agudo.
LOTE 7: Um terreno urbano, lote nº 07, distando 42,00 metros da esquina formada pela Rua Voluntários da Pátria-Norte e Rua Muniz Ferraz, localizado na Rua Voluntários da Pátria-Norte, lado ímpar da numeração, nesta cidade de Agudo, com a área superficial de 727,20m² (setecentos e vinte e sete metros e vinte decímetros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações, ao LESTE, na extensão de 12,00 metros, com a Rua Voluntários da Pátria, ao OESTE, na extensão de 12,00 metros com terras de Erno Alfredo Potter, ao SUL, em dois segmentos, na extensão de 12,12 metros com terras de Yitzhak Matthâues Menegassi e na extensão de 48,48 metros com o lote 06, de Herbert Uebel, matrícula n° 9.021; ao NORTE, na extensão de 60,60 metros, com o lote 1, de Herbert Uebel, matrícula n° 10.344.
Imóvel matriculado sob n.º 1.580, às fls. 01 do Livro nº 2 – Registro Geral do Cartório de Agudo.
3. DESCRIÇÃO DO REMEMBRAMENTO DA ÁREA MENCIONADA
Um terreno urbano, distando 30,00 metros da esquina formada pela Rua Voluntários da Pátria-Norte e Rua Muniz Ferraz, localizado na Rua Voluntários da Pátria-Norte, lado ímpar da numeração, na quadra B-02, nesta cidade de Agudo, com a área superficial de 4.275,96m² (quatro mil e duzentos e setenta e cinco metros e noventa e seis decímetros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações, ao LESTE , na direção SUL-NORTE, na extensão de 73,25 metros, com a Rua Voluntários da Pátria- Norte; ao NORTE, na direção LESTE-OESTE, na extensão de 60,20 metros, de propriedade de Herbert Uebel; ao OESTE, na direção NORTE-SUL, na extensão de 61,00 metros com terras de Erno Alfredo Potter; ao SUL, na direção OESTE-LESTE, na extensão de 12,12 metros com o terreno de Yitzhak Matthâues Menegassi; ao OESTE, na direção NORTE-SUL, na extensão de 12,00 metros com o terreno de Yitzhak Matthâues Menegassi; ao SUL, na direção OESTE- LESTE, na extensão de 48,48 metros de propriedade de Herbert Uebel, chegando assim no ponto origem.
4. DESCRIÇÃO DA CRIAÇÃO DA TRAVESSA
Uma travessa, distando 90,25 metros da esquina formada pelas ruas Voluntários da Pátria-Norte e Rua Muniz Ferraz, na quadra B-02, com 13,00 metros de largura e 132,00 metros de comprimento, totalizando uma área superficial de 1.716,00 m². Sendo 9,00 metros de pista de rolamento, com sua base em pedra de concreto tipo Unistein e 2,00 metros de passeio de cada lado. Constando as seguintes medidas e confrontações, ao LESTE, na direção SUL-NORTE, na extensão de 13,00 metros, com Rua Voluntários da Pátria-Norte; ao NORTE, na direção LESTE-OESTE, na extensão de 63,60 metros com terras de propriedade de Herbert Uebel; seguindo na mesma direção, na extensão de 68,40 metros com terras de Erno Alfredo Potter; ao OESTE, na direção NORTE-SUL, na extensão de 13,00 metros com a Rua General Isidoro Neves-Norte; ao SUL, na direção OESTE-LESTE, na extensão de 68,40 metros com terras de Erno Alfredo Potter; seguindo na mesma direção, na extensão de 63,60 metros com terras de Herbert Uebel, chegando assim no ponto origem.
5. DESCRIÇÃO DA QUADRA B2
Quadra B2, formada pelas seguintes ruas: Rua Floriano Zurowski, Rua General Isidoro Neves, Rua Voluntários da Pátria-Norte e pela Travessa “A”.
Confrontações: ao NORTE; na extensão de 132,00 m, com a Rua Floriano Zurowski; ao SUL, na extensão de 132,00 m, com a Travessa “A”; ao LESTE, na extensão de 65,00 m, com a Rua Voluntários da Pátria-Norte; ao OESTE, na extensão de 65,00 m, com a Rua General Isidoro Neves.
6. DESCRIÇÃO DA QUADRA B2A
Quadra B2A, formada pelas seguintes ruas: Rua Muniz Ferraz, Rua General Isidoro Neves, Rua Voluntários da Pátria-Norte e pela Travessa “A”.
Confrontações: ao NORTE; na extensão de 132,00 m, com a Travessa “A”; ao SUL, na extensão de 132,00 m, com a Rua Muniz Ferraz ; ao LESTE, na extensão de 96,25 m, com a Rua Voluntários da Pátria-Norte; ao OESTE, na extensão de 96,25 m, com a Rua General Isidoro Neves.
7. CONCLUSÃO
A criação da travessa respeita o plano diretor vigente, sendo portanto, viável a sua projeção.
O presente memorial descritivo tem por finalidade descrever a área de intervenção na alteração do Plano Diretor, com alteração na quadra B2, sendo realizado o remembramento de lotes criando apenas um único lote, após isso, será realizada a criação de uma travessa nesta mesma quadra.
2. DESCRIÇÃO ATUALIZADA DA ÁREA
LOTE 1: Um terreno urbano, lote n°01, do Loteamento Bela Vista, distando 65,00 metros da esquina formada pela Rua Voluntários da Pátria-Norte e Floriano Zurowski, localizado na Rua Voluntários da Pátria- Norte, no lado par da numeração, bairro centro, nesta cidade, na Quadra B-2, com a área de 795,00m² (setecentos e noventa e cinco metros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: por um lado, ao NORTE, na extensão de 60,50m, com o lote 02 da quadra B-02, de Herbert Uebel; pelo outro lado, ao SUL, na extensão de 60,60 m, com terras de Herbert Uebel; ao LESTE, na frente, em dois segmentos, na extensão de 4,00m, com terras de Herbert Uebel e na extensão de 9,25m, com a Rua Voluntários da Pátria – Norte; e, ao OESTE, fundos, na extensão de 13,00m, com terras de Erno Alfredo Potter.
Imóvel matriculado sob n.º 10.344, às fls. 01 do Livro nº 2 – Registro Geral do Cartório de Agudo.
LOTE 2: Um terreno urbano, lote n°02, do Loteamento Bela Vista, distando 53,00 metros da esquina formada pela Rua Voluntários da Pátria-Norte e Floriano Zurowski, localizado na Rua Voluntários da Pátria- Norte, no lado par da numeração, bairro centro, nesta cidade, na Quadra B-2, com a área de 725,00m² (setecentos e vinte e cinco metros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: ao NORTE, na extensão de 60,40m, com o lote 03 da quadra B-02, de Herbert Uebel; ao SUL, na extensão de 60,50 m, com o lote 01, da Quadra B-02, de Herbert Uebel; ao LESTE, na frente, na extensão de 12,00m, com a Rua Voluntários da Pátria- Norte; ao OESTE, fundos, na extensão de 12,00m, com terras de Erno Alfredo Potter.
Imóvel matriculado sob n.º 10.345, às fls. 01 do Livro nº 2 – Registro Geral do Cartório de Agudo.
LOTE 3: Um terreno urbano, lote n°03, do Loteamento Bela Vista, distando 41,00 metros da esquina formada pela Rua Voluntários da Pátria-Norte e Floriano Zurowski, localizado na Rua Voluntários da Pátria-Norte, no lado par da numeração, bairro centro, nesta cidade, na Quadra B-2, com a área de 724,00m² (setecentos e vinte e quatro metros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: por um lado, ao NORTE, na extensão de 60,30m, com o lote 04 da quadra B-02, de Herbert Uebel; pelo outro lado, ao SUL, na extensão de 60,40 m, com o lote 02, da Quadra B-02, de Herbert Uebel; ao LESTE, na frente, na extensão de 12,00m, com a Rua Voluntários da Pátria-Norte; ao OESTE, fundos, na extensão de 12,00m, com terras de Erno Alfredo Potter.
Imóvel matriculado sob n.º 10.346, às fls. 01 do Livro nº 2 – Registro Geral do Cartório de Agudo.
LOTE 4: Um terreno urbano, lote n°04, do Loteamento Bela Vista, distando 29,00 metros da esquina formada pela Rua Voluntários da Pátria-Norte e Floriano Zurowski, localizado na Rua Voluntários da Pátria-Norte, no lado par da numeração, bairro centro, nesta cidade, na Quadra B-2, com a área de 723,00m² (setecentos e vinte e três metros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: por um lado, ao NORTE, na extensão de 60,20m, com o lotes 05, 06, 07, 08 e 09 da quadra B-02, de Herbert Uebel; pelo outro lado, ao SUL, na extensão de 60,30 m, com o lote 03, da Quadra B-02, de Herbert Uebel; ao LESTE, na frente, na extensão de 12,00m, com a Rua Voluntários da Pátria-Norte; e , ao OESTE, fundos, na extensão de 12,00m, com terras de Erno Alfredo Potter.
Imóvel matriculado sob n.º 10.347, às fls. 01 do Livro nº 2 – Registro Geral do Cartório de Agudo.
LOTE 6: Um terreno urbano, lote nº 06, distando 30,00 metros da esquina formada pela Rua Voluntários da Pátria-Norte e Rua Muniz Ferraz, localizado na Rua Voluntários da Pátria-Norte, lado ímpar da numeração, nesta cidade de Agudo, com a área superficial de 581,76m² (quinhentos e oitenta e um metros e setenta e seis decímetros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações, ao LESTE, na extensão de 12,00 metros, com Rua Voluntários da Pátria-Norte, ao OESTE, na extensão de 12,00 metros com terras de Yitzhak Matthâues Menegassi, ao SUL, na extensão de 48,48 metros, com terras de Herbert Uebel; ao NORTE, na extensão de 48,48 metros, com o lote 07 , de Herbert Uebel..
Imóvel matriculado sob n.º 9.021, às fls. 01 do Livro nº 2 – Registro Geral do Cartório de Agudo.
LOTE 7: Um terreno urbano, lote nº 07, distando 42,00 metros da esquina formada pela Rua Voluntários da Pátria-Norte e Rua Muniz Ferraz, localizado na Rua Voluntários da Pátria-Norte, lado ímpar da numeração, nesta cidade de Agudo, com a área superficial de 727,20m² (setecentos e vinte e sete metros e vinte decímetros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações, ao LESTE, na extensão de 12,00 metros, com a Rua Voluntários da Pátria, ao OESTE, na extensão de 12,00 metros com terras de Erno Alfredo Potter, ao SUL, em dois segmentos, na extensão de 12,12 metros com terras de Yitzhak Matthâues Menegassi e na extensão de 48,48 metros com o lote 06, de Herbert Uebel, matrícula n° 9.021; ao NORTE, na extensão de 60,60 metros, com o lote 1, de Herbert Uebel, matrícula n° 10.344.
Imóvel matriculado sob n.º 1.580, às fls. 01 do Livro nº 2 – Registro Geral do Cartório de Agudo.
3. DESCRIÇÃO DO REMEMBRAMENTO DA ÁREA MENCIONADA
Um terreno urbano, distando 30,00 metros da esquina formada pela Rua Voluntários da Pátria-Norte e Rua Muniz Ferraz, localizado na Rua Voluntários da Pátria-Norte, lado ímpar da numeração, na quadra B-02, nesta cidade de Agudo, com a área superficial de 4.275,96m² (quatro mil e duzentos e setenta e cinco metros e noventa e seis decímetros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações, ao LESTE , na direção SUL-NORTE, na extensão de 73,25 metros, com a Rua Voluntários da Pátria- Norte; ao NORTE, na direção LESTE-OESTE, na extensão de 60,20 metros, de propriedade de Herbert Uebel; ao OESTE, na direção NORTE-SUL, na extensão de 61,00 metros com terras de Erno Alfredo Potter; ao SUL, na direção OESTE-LESTE, na extensão de 12,12 metros com o terreno de Yitzhak Matthâues Menegassi; ao OESTE, na direção NORTE-SUL, na extensão de 12,00 metros com o terreno de Yitzhak Matthâues Menegassi; ao SUL, na direção OESTE- LESTE, na extensão de 48,48 metros de propriedade de Herbert Uebel, chegando assim no ponto origem.
4. DESCRIÇÃO DA CRIAÇÃO DA TRAVESSA
Uma travessa, distando 90,25 metros da esquina formada pelas ruas Voluntários da Pátria-Norte e Rua Muniz Ferraz, na quadra B-02, com 13,00 metros de largura e 132,00 metros de comprimento, totalizando uma área superficial de 1.716,00 m². Sendo 9,00 metros de pista de rolamento, com sua base em pedra de concreto tipo Unistein e 2,00 metros de passeio de cada lado. Constando as seguintes medidas e confrontações, ao LESTE, na direção SUL-NORTE, na extensão de 13,00 metros, com Rua Voluntários da Pátria-Norte; ao NORTE, na direção LESTE-OESTE, na extensão de 63,60 metros com terras de propriedade de Herbert Uebel; seguindo na mesma direção, na extensão de 68,40 metros com terras de Erno Alfredo Potter; ao OESTE, na direção NORTE-SUL, na extensão de 13,00 metros com a Rua General Isidoro Neves-Norte; ao SUL, na direção OESTE-LESTE, na extensão de 68,40 metros com terras de Erno Alfredo Potter; seguindo na mesma direção, na extensão de 63,60 metros com terras de Herbert Uebel, chegando assim no ponto origem.
5. DESCRIÇÃO DA QUADRA B2
Quadra B2, formada pelas seguintes ruas: Rua Floriano Zurowski, Rua General Isidoro Neves, Rua Voluntários da Pátria-Norte e pela Travessa “A”.
Confrontações: ao NORTE; na extensão de 132,00 m, com a Rua Floriano Zurowski; ao SUL, na extensão de 132,00 m, com a Travessa “A”; ao LESTE, na extensão de 65,00 m, com a Rua Voluntários da Pátria-Norte; ao OESTE, na extensão de 65,00 m, com a Rua General Isidoro Neves.
6. DESCRIÇÃO DA QUADRA B2A
Quadra B2A, formada pelas seguintes ruas: Rua Muniz Ferraz, Rua General Isidoro Neves, Rua Voluntários da Pátria-Norte e pela Travessa “A”.
Confrontações: ao NORTE; na extensão de 132,00 m, com a Travessa “A”; ao SUL, na extensão de 132,00 m, com a Rua Muniz Ferraz ; ao LESTE, na extensão de 96,25 m, com a Rua Voluntários da Pátria-Norte; ao OESTE, na extensão de 96,25 m, com a Rua General Isidoro Neves.
7. CONCLUSÃO
A criação da travessa respeita o plano diretor vigente, sendo portanto, viável a sua projeção.
Agudo, 10 de junho de 2022.
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Aldo Ito Paul
CREA RS46752-D
