Lei nº 1.765, de 29 de dezembro de 2009

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1765

2009

29 de Dezembro de 2009

ALTERA A LEI Nº 735/90

a A
ALTERA A LEI Nº 735/90.
    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base no Art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Passa a ser a seguinte a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 735/90, alterada pelas Leis nº 738/90, 756/90, 763/90, 780/91, 785/91, 866/93, 915/94, 941/94, 1.037/96, 1.138/97, 1.212/99, 1221/99, 1414/2002, 1424/2002, 1459/2002, 1693/2007, 1701/2008 e 1733/2009:
        Denominação da Categoria FuncionalNº de CargosPadrãoJornada de Trabalho
        - CONTADOR011140
        - ENGENHEIRO AGRÔNOMO011140
        - MÉDICO VETERINÁRIO011140
        - ADVOGADO011120
        - ASSISTENTE SOCIAL011140
        - CIRURGIÃO DENTISTA041120
        - ENGENHEIRO CIVIL021140
        - ENFERMEIRO021140
        - FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO011140
        - FISIOTERAPEUTA011140
        - MÉDICO081120
        - MÉDICO PEDIATRA011120
        - NUTRICIONISTA011140
        - PSICÓLOGO011140
        - ZOOTECNISTA011140
        - TÉCNICO AGRÍCOLA011040
        - TÉCNICO EM CONTABILIDADE021040
        - INSPETOR TRIBUTÁRIO010940
        - TESOUREIRO010940
        - AUXILIAR DE TOPOGRAFIA010844
        - FISCAL DO MEIO AMBIENTE010840
        - FISCAL030840
        - OFICIAL ADMINISTRATIVO100840
        - MESTRE EM CONSTRUÇÃO010844
        - MESTRE EM MECÂNICA010844
        - MESTRE TRANSP. E EQUIP. RODOV.010844
        - TÉCNICO DE ENFERMAGEM040740
        - CONTRAMESTRE EM CONSTRUÇÃO040744
        - CONTRAMESTRE EM ELETRICIDADE010744
        - CONTRAMESTRE EM MECÂNICA010744
        - CONTRAMESTRE EM PAVIMENTAÇÃO020744
        - CONTRAM. TRANSP. EQUIP. RODOVIÁRIO010744
        - AUXILIAR ADMINISTRATIVO100740
        - ALMOXARIFE010644
        - OPERADOR DE MÁQUINA210644
        - AUXILIAR DE ENFERMAGEM070640
        - MOTORISTA240544
        - SECRETÁRIO DE ESCOLA070540
        - AUXILIAR DE TÉCNICO AGRÍCOLA010440
        - CARPINTEIRO030444
        - INSEMINADOR010444
        - MECÂNICO030444
        - PEDREIRO080444
        - VIVEIRISTA010444
        - TELEFONISTA-RECEPCIONISTA120440
        - CALCETEIRO160344
        - ELETRICISTA060344
        - PADEIRO010344
        - PINTOR030344
        - AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS010244
        - OPERÁRIO ESPECIALIZADO200244
        - ZELADOR DE CEMITÉRIO010244
        - VIGILANTE030244
        - COZINHEIRA010144
        - LAVADEIRA010144
        - MERENDEIRA160144
        - OPERÁRIO450144
        - SERVENTE310144"
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

          GABINETE DO PREFEITO, aos 29 de dezembro de 2009; 152º da Colonização e 50º da Emancipação.

          ARI ALVES DA ANUNCIAÇÃO
          Prefeito Municipal
          Registre-se e publique-se.

          CLÓVIS FERNANDO FICK
          Sec. Mun. Interino da Administração