1 - Projeto de Lei nº 40 de 1997
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR, POR RELEVANTE INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Votação da Emenda nº 01 Modificativa: aprovada por 6 X 2.
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2 - Projeto de Lei nº 41 de 1997
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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ALTERA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 732/90, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Votação da Emenda nº 01 Modificativa: aprovada por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei nº 42 de 1997
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 43 de 1997
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Votação da Emenda nº 01 Modificativa: aprovada por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei nº 44 de 1997
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 908/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Resolução nº 5 de 1997
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAR DE ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JULHO DE 1997, EM PORTO ALEGRE
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Aprovado por maioria
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7 - Requerimento nº 16 de 1997
Autor: Arlindo Cassel
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REQUERIMENTO
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Aprovado por unanimidade
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