Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 40 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR, POR RELEVANTE INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade Votação da Emenda nº 01 Modificativa: aprovada por 6 X 2. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 41 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 732/90, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - - |
Aprovado por unanimidade Votação da Emenda nº 01 Modificativa: aprovada por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 42 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 43 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade Votação da Emenda nº 01 Modificativa: aprovada por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 44 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 908/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 1997
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAR DE ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JULHO DE 1997, EM PORTO ALEGRE - - |
Aprovado por maioria |
| 7 |
REQUERIMENTO - - |
Aprovado por unanimidade |