Resumo (17ª Ordinária da 10ª Legislatura)

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º E 9º DO ART. 91 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO PARA 1998

REVOGA LEIS MUNICIPAIS 692/89, DE 15 DE AGOSTO DE 1989, E 577/85, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE DISPÕEM SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS A VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAR DE ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JULHO DE 1997, EM PORTO ALEGRE

INDICAÇÃO 102/1997

INDICAÇÃO 103/1997

INDICAÇÃO 104/1997

INDICAÇÃO 105/1997

INDICAÇÃO 106/1997

INDICAÇÃO 107/1997

INDICAÇÃO 108/1997

INDICAÇÃO 109/1997

INDICAÇÃO 110/1997

ALTERA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 732/90, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 908/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS