Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 1003 de 1997
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REVOGA LEIS MUNICIPAIS 692/89, DE 15 DE AGOSTO DE 1989, E 577/85, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE DISPÕEM SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS A VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL DE PROFESSOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 1997
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAR DE ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JULHO DE 1997, EM PORTO ALEGRE - |
Não há resultado |
| 3 |
INDICAÇÃO 102/1997 - |
Não há resultado | |
| 4 |
INDICAÇÃO 103/1997 - |
Não há resultado | |
| 5 |
INDICAÇÃO 104/1997 - |
Não há resultado | |
| 6 |
INDICAÇÃO 105/1997 - |
Não há resultado | |
| 7 |
INDICAÇÃO 106/1997 - |
Não há resultado | |
| 8 |
INDICAÇÃO 107/1997 - |
Não há resultado | |
| 9 |
INDICAÇÃO 108/1997 - |
Não há resultado | |
| 10 |
INDICAÇÃO 109/1997 - |
Não há resultado | |
| 11 |
INDICAÇÃO 110/1997 - |
Não há resultado | |
| 12 |
Projeto de Lei nº 41 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 732/90, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 42 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 43 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 44 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 908/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |