Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 28 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI Nº 734/90, 28 DA LEI Nº 735/90 E 29 DA LEI Nº 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL, EM 7,14% - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 29 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 30 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 732/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1001 de 1997
Processo: -
Autor: Léo Annunciação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESTRINGE O USO DE VIATURAS DESTINADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- |
Não há resultado |
| 5 |
INDICAÇÃO 66/1997 - |
Não há resultado | |
| 6 |
INDICAÇÃO 67/1997 - |
Não há resultado | |
| 7 |
INDICAÇÃO 68/1997 - |
Não há resultado | |
| 8 |
INDICAÇÃO 69/1997 - |
Não há resultado | |
| 9 |
INDICAÇÃO 70/1997 - |
Não há resultado | |
| 10 |
INDICAÇÃO 71/1997 - |
Não há resultado | |
| 11 |
REQUERIMENTO - |
Não há resultado | |
| 12 |
REQUERIMENTO - |
Não há resultado | |
| 13 |
REQUERIMENTO - |
Não há resultado | |
| 14 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 1997
Processo: -
Autor: Léo Annunciação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º E 9º DO ART. 91 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 27 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A PLANTA ORIGINAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |