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Resumo (149ª Ordinária da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/11/2004 - 20:35
Encerramento: 29/11/2004 -



Mesa Diretora
Presidente: Vilson Dias / PP
Vice-Presidente: Pedro de Lima / PDT
Secretário: Beto Müller / PP



Lista de Presença na Sessão
Ari Anunciação / PMDB
Beto Müller / PP
Carlito Schiefelbein / PSDB
Moisés Kilian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Pedro de Lima / PDT
Reni Boijink / PDT
Vilson Dias / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aldo Hoppe Tratamento de saúde Sessão



Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n° 49/2004: aprovada por unanimidade.
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Paulo Unfer (abriu mão da inscrição)
2. Pedro de Lima
3. Reni Boijink
4. Aldo Hoppe (ausente)
5. Ari Anunciação (abriu mão da inscrição)
6. Beto Müller
7. Carlito Schiefelbein
8. Moisés Kilian
Tribuna Livre:

Orador: Sr. Egídio Morsch
Assunto: Sicredi



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Reni Boijink




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Anunciação / PMDB
Beto Müller / PP
Carlito Schiefelbein / PSDB
Moisés Kilian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Pedro de Lima / PDT
Reni Boijink / PDT
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2004
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DECLARA ÁREA COMO ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA E ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL
 Rejeitado
2 - Projeto de Lei nº 42 de 2004
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER E INTEGRALIZAR QUOTAS PARTES DE CAPITAL DA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CENTRO SERRA E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 45 de 2004
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 1531/2003 E 1539/2004 - QUE DISPÕEM SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP
 Aprovado por unanimidade

Obs.: O resultado corresponde à votação do Substitutivo n° 01.
4 - Projeto de Lei nº 46 de 2004
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA - PROMUOP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 48 de 2004
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA A EMPRESA UNFER E COSTA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 49 de 2004
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ESTABELECE NORMAS DE MANEJO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 41 de 2004
Autor: Pedro de Lima
INDICAÇÃO 41/2004
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 42 de 2004
Autor: Pedro de Lima
INDICAÇÃO 42/2004
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 43 de 2004
Autor: Pedro de Lima
INDICAÇÃO 43/2004
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 44 de 2004
Autor: Pedro de Lima
INDICAÇÃO 44/2004
 Matéria não votada
7 - Indicação nº 45 de 2004
Autor: Reni Boijink
INDICAÇÃO 45/2004
 Matéria não votada
8 - Indicação nº 46 de 2004
Autor: Pedro de Lima
INDICAÇÃO 46/2004
 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedro de Lima / PDT

2 - Paulo Unfer / PDT




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