Matérias da Ordem do Dia (149ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 41 de 2004
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA ÁREA COMO ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA E ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 42 de 2004
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER E INTEGRALIZAR QUOTAS PARTES DE CAPITAL DA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CENTRO SERRA E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 45 de 2004
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 1531/2003 E 1539/2004 - QUE DISPÕEM SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP - - |
Aprovado por unanimidade O resultado corresponde à votação do Substitutivo n° 01. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 46 de 2004
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA - PROMUOP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |