Resumo (105ª Ordinária da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2003 - 20:30
Encerramento: 20/10/2003 -



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Unfer / PDT
Vice-Presidente: Pedro de Lima / PDT
Secretário: Vilson Dias / PP



Lista de Presença na Sessão
Aldo Hoppe / PFL
Ari Anunciação / PMDB
Beto Müller / PP
Carlito Schiefelbein / PSDB
Moisés Kilian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Pedro de Lima / PDT
Reni Boijink / PDT
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n° 40/2003: aprovada por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Pedro de Lima
2. Reni Boijink
3. Vilson Dias (abriu mão da inscrição)
4. Aldo Hoppe
5. Ari Anunciação
6. Beto Müller
7. Carlito Schiefelbein
8. Moisés Kilian

Tribuna Livre:

Orador: Sr. Venido Abílio Lasch
Assunto: Pesquisa sobre agudenses e filhos de agudenses na medicina a ser divulgada por ocasião do Dia do Médico




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aldo Hoppe

2 - Vilson Dias




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Hoppe / PFL
Ari Anunciação / PMDB
Beto Müller / PP
Carlito Schiefelbein / PSDB
Moisés Kilian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Pedro de Lima / PDT
Reni Boijink / PDT
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 58 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 1.335/2000 - QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELEIÇÃO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 60 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI 1.344/2000
Aprovado por unanimidade

Obs.: Votação da Emenda n° 01: aprovada por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 61 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 22 de 2003
Autor: Aldo Hoppe
REQUERIMENTO Nº 22/2003
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 22 de 2003
Autor: Aldo Hoppe
REQUERIMENTO Nº 22/2003
Matéria não votada
3 - Indicação nº 136 de 2003
Autor: Reni Boijink
INDICAÇÃO 136/2003
Matéria não votada
4 - Indicação nº 137 de 2003
Autor: Reni Boijink
INDICAÇÃO 137/2003
Matéria não votada
5 - Indicação nº 138 de 2003
Autor: Pedro de Lima
INDICAÇÃO 138/2003
Matéria não votada
6 - Indicação nº 139 de 2003
Autor: Pedro de Lima
INDICAÇÃO 139/2003
Matéria não votada
7 - Indicação nº 140 de 2003
Autor: Pedro de Lima
INDICAÇÃO 140/2003
Matéria não votada
8 - Indicação nº 141 de 2003
Autor: Pedro de Lima
INDICAÇÃO 141/2003
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 59 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 62 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PROFESSOR, PARA SUPRIR NEDESSIDADE TEMPORÁRIA
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei nº 63 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.505/2003, QUE INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei nº 64 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1394/2001 - QUE INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FUNPREV
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei nº 65 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Beto Müller / PP

2 - Pedro de Lima / PDT

3 - Carlito Schiefelbein / PSDB

4 - Reni Boijink / PDT

5 - Moisés Kilian / PMDB




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