Matérias do Expediente (105ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 66 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE - |
Não há resultado |
| 2 |
REQUERIMENTO Nº 22/2003 - |
Não há resultado | |
| 3 |
INDICAÇÃO 136/2003 - |
Não há resultado | |
| 4 |
INDICAÇÃO 137/2003 - |
Não há resultado | |
| 5 |
INDICAÇÃO 138/2003 - |
Não há resultado | |
| 6 |
INDICAÇÃO 139/2003 - |
Não há resultado | |
| 7 |
INDICAÇÃO 140/2003 - |
Não há resultado | |
| 8 |
INDICAÇÃO 141/2003 - |
Não há resultado | |
| 9 |
Projeto de Lei nº 59 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 62 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PROFESSOR, PARA SUPRIR NEDESSIDADE TEMPORÁRIA - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 63 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.505/2003, QUE INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 64 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1394/2001 - QUE INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FUNPREV - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 65 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |