Matérias do Expediente (94ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL OLINDO UNFER VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AGUDO - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei nº 44 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO JACUÍ DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 45 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AGUDO - ASERMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 46 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 47 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATOS EMERGENCIAIS POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 6 |
INDICAÇÃO 91/2003 - |
Não há resultado | |
| 7 |
INDICAÇÃO 92/2003 - |
Não há resultado | |
| 8 |
INDICAÇÃO 93/2003 - |
Não há resultado | |
| 9 |
INDICAÇÃO 94/2003 - |
Não há resultado | |
| 10 |
INDICAÇÃO 95/2003 - |
Não há resultado | |
| 11 |
INDICAÇÃO 96/2003 - |
Não há resultado | |
| 12 |
Projeto de Lei nº 39 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DA USINA DE RECICLAGEM E TRATAMENTO DE LIXO URBANO, AO CONSÓRCIO FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DONA FRANCISCA, FAXINAL DO SOTURNO, SÃO JOÃO DO POLÊSINE E AGUDO E REVOGA A LEI N.º 820/92 - |
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