1 - Projeto de Lei nº 41 de 2002
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1349/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 42 de 2002
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 43 de 2002
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2002
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2002
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE AGUDO - CATEGORIA EMPREGADOR
|
Matéria não votada
|
6 - Indicação nº 44 de 2002
Autor: Moisés Kilian
|
INDICAÇÃO 44/2002
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 45 de 2002
Autor: Moisés Kilian
|
INDICAÇÃO 45/2002
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 46 de 2002
Autor: Reni Boijink
|
INDICAÇÃO 46/2002
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei nº 35 de 2002
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1.326/2000 - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMALES
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei nº 36 de 2002
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Processo: 36/2002
|
DEFINE ÁREA DO PERÍMETRO URBANO PARA LOCALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE AGUDO
|
Matéria não votada
|
