Matérias do Expediente (56ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 41 de 2002
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1349/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 42 de 2002
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 43 de 2002
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2002
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2002
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE AGUDO - CATEGORIA EMPREGADOR - |
Não há resultado |
| 6 |
INDICAÇÃO 44/2002 - |
Não há resultado | |
| 7 |
INDICAÇÃO 45/2002 - |
Não há resultado | |
| 8 |
INDICAÇÃO 46/2002 - |
Não há resultado | |
| 9 |
Projeto de Lei nº 35 de 2002
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1.326/2000 - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMALES - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 36 de 2002
Processo: 36/2002
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DEFINE ÁREA DO PERÍMETRO URBANO PARA LOCALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE AGUDO - |
Não há resultado |