1 - Projeto de Lei nº 26 de 2002
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
DECLARA O "NÚCLEO HABITACIONAL VILA CAIÇARA" COMO ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2002
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei nº 28 de 2002
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.274/99 - CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei nº 31 de 2002
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2002
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
INSTITUI O EVENTO SEMANA LEGISLATIVA, DE CARÁTER PERMANENTE, COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2002
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ESTABELECER PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL JUVENTUDE SEM FRONTEIRAS, PARA PROMOVER A I RONDA DA CIDADANIA DE AGUDO E REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Requerimento nº 11 de 2002
Autor: Reni Boijink
|
REQUERIMENTO Nº 11/2002
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Requerimento nº 12 de 2002
Autor: Reni Boijink
|
REQUERIMENTO Nº 12/2002
|
Aprovado por unanimidade
|
