Resumo (29ª Ordinária da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2001 - 20:30
Encerramento: 22/10/2001 -



Mesa Diretora
Presidente: Reni Boijink / PDT
Vice-Presidente: Aldo Hoppe / PFL
Secretário: Vilson Dias / PPB



Lista de Presença na Sessão
Aldo Hoppe / PFL
Ari Anunciação / PMDB
Beto Müller / PPB
Carlito Schiefelbein / PSDB
Moisés Kilian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Pedro de Lima / PDT
Reni Boijink / PDT
Vilson Dias / PPB






Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas n°s 41/2001, 42/2001 e 43/2001: aprovadas por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Moisés Kilian
2. Paulo Unfer
3. Pedro de Lima
4. Vilson Dias (abriu mão da inscrição)
5. Aldo Hoppe
6. Ari Anunciação
7. Beto Müller
8. Carlito Schiefelbein

Tribuna Livre:

Não houve orador.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vilson Dias

2 - Pedro de Lima




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Hoppe / PFL
Ari Anunciação / PMDB
Beto Müller / PPB
Carlito Schiefelbein / PSDB
Moisés Kilian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Pedro de Lima / PDT
Reni Boijink / PDT
Vilson Dias / PPB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 8 de 2001
Autor: Ari Anunciação
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 08/2001
Aprovado por unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 9 de 2001
Autor: Ari Anunciação
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 09/2001
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 38 de 2001
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 734/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade

Obs.: Ausente o Ver. Ari Anunciação.
4 - Projeto de Lei nº 42 de 2001
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI N. 734/90, 28 DA LEI N. 735/90 E 29 DA LEI N. 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL EM 5,96%
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 43 de 2001
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO DA ÁREA INDUSTRIAL FASE - 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 50 de 2001
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 51 de 2001
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
SUPRE, ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 1.014/95
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 8 de 2001
Autor: Ari Anunciação
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 08/2001
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 9 de 2001
Autor: Ari Anunciação
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 09/2001
Matéria não votada
5 - Indicação nº 42 de 2001
Autor: Moisés Kilian
INDICAÇÃO 42/2001
Matéria não votada
6 - Indicação nº 43 de 2001
Autor: Moisés Kilian
INDICAÇÃO 43/2001
Matéria não votada
7 - Indicação nº 44 de 2001
Autor: Pedro de Lima
INDICAÇÃO 44/2001
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 47 de 2001
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MODIFICA ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 48 de 2001
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1.370/2001 POR ADITAMENTO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 49 de 2001
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO FILHOS DA LUZ - AFUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Schiefelbein / PSDB

2 - Pedro de Lima / PDT




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