Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 50 de 2001
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 51 de 2001
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUPRE, ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 1.014/95 - |
Não há resultado |
| 3 |
Pedido de Informações nº 8 de 2001
Processo: -
Autor: Ari Anunciação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 08/2001 - |
Não há resultado |
| 4 |
Pedido de Informações nº 9 de 2001
Processo: -
Autor: Ari Anunciação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 09/2001 - |
Não há resultado |
| 5 |
INDICAÇÃO 42/2001 - |
Não há resultado | |
| 6 |
INDICAÇÃO 43/2001 - |
Não há resultado | |
| 7 |
INDICAÇÃO 44/2001 - |
Não há resultado | |
| 8 |
Projeto de Lei nº 47 de 2001
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MODIFICA ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 48 de 2001
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1.370/2001 POR ADITAMENTO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 49 de 2001
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO FILHOS DA LUZ - AFUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |