Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 45 de 2001
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE IMÓVEL DO MUNICIPIO - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei nº 46 de 2001
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2001
Processo: -
Autor: Paulo Unfer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO- FRENCOOP NA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO - |
Não há resultado |
4 |
REQUERIMENTO Nº 09/2001 - |
Não há resultado | |
5 |
REQUERIMENTO Nº 10/2001 - |
Não há resultado | |
6 |
REQUERIMENTO Nº 11/2001 - |
Não há resultado | |
7 |
Projeto de Lei nº 43 de 2001
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO DA ÁREA INDUSTRIAL FASE - 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
8 |
Projeto de Lei nº 44 de 2001
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA A COOPERATIVA DE LATICÍNIOS AGUDENSE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |