1 - Requerimento nº 9 de 2007
Autor: Naldo Killian
|
REQUERIMENTO Nº 9/2007
|
Matéria não votada
|
2 - Requerimento nº 10 de 2007
Autor: Naldo Killian
|
REQUERIMENTO Nº 10/2007
|
Matéria não votada
|
3 - Requerimento nº 11 de 2007
Autor: Naldo Killian
|
REQUERIMENTO Nº 11/2007
|
Matéria não votada
|
4 - Requerimento nº 12 de 2007
Autor: Naldo Killian
|
REQUERIMENTO Nº 12/2007
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei nº 3 de 2007
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
DISCIPLINA A CONCESSÃO, A PERMISSÃO E A AUTORIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI 1.171/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Votação da Emenda n° 01: aprovada por 4 X 3.
Votação da Emenda n° 02: aprovada por unanimidade.
Votação da Emenda n° 03: aprovada por 4 X 3.
Votação da Emenda n° 04: aprovada por unanimidade.
Votação da Emenda n° 05: aprovada por unanimidade.
Votação da Emenda n° 06: aprovada por unanimidade.
Votação da Emenda n° 07: aprovada por unanimidade.
Votação da Emenda n° 08: aprovada por unanimidade.
Votação da Emenda n° 09: rejeitada por unanimidade.
Votação da Emenda n° 10: rejeitada por unanimidade.
Votação da Emenda n° 11: aprovada por unanimidade.
Votação da Emenda n° 12: aprovada por unanimidade.
Votação da Emenda n° 13: aprovada por unanimidade.
Votação da Emenda n° 14: rejeitada por 6 X 1.
|
6 - Projeto de Lei nº 8 de 2007
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
ALTERA A LEI N.º 769/90, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2007
Autor: CFOMSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Mérito e Serviços Públicos
|
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, SENHOR LAURO REINOLDO REETZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2007
Autor: CFOMSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Mérito e Serviços Públicos
|
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, SENHOR LAURO REINOLDO REETZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2007
Autor: CFOMSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Mérito e Serviços Públicos
|
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, SENHOR LAURO REINOLDO REETZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Pedido de Informações nº 8 de 2007
Autor: Márcio Halberstadt
|
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 08/2007
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Pedido de Informações nº 9 de 2007
Autor: Claudete Hoffmann
|
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 09/2007
|
Aprovado por unanimidade
|
