1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2012
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
ACRESCENTA OS INCISOS XI A XVIII AO §2.º E ALTERA A REDAÇÃO DO §3.º DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR 005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2012
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O REPARCELAMENTO DE DÍVIDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AGUDO – PREVIAGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 28 de 2012
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
|
Matéria não votada
|
4 - Requerimento nº 19 de 2012
Autor: Valério Trebien
|
REQUERIMENTO
|
Matéria não votada
|
5 - Requerimento nº 20 de 2012
Autor: Valério Trebien
|
REQUERIMENTO
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento nº 21 de 2012
Autor: Itamar Puntel
|
REQUERIMENTO
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei nº 26 de 2012
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ÍNDICE DE OCUPAÇÃO E APROVEITAMENTO DO SOLO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2011
|
Matéria não votada
|
