Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Neu, Bode, Dario Schüller, Djavan Oestreich, Graci Barchet, Jivago Lüdtke, Niveo Soares, Pato Niemeier, Tika Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APOIO à Comissão Especial em Defesa do Setor do Tabaco e de Acompanhamento da COP-11, instituída pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – UVERGS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto Federal nº 12.686/2025, de autoria do Presidente da República Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que revoga o Decreto nº 7.611/2011 e desestrutura as políticas públicas de educação inclusiva. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
REQUERIMENTO Nº 70/2025 - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
REQUERIMENTO Nº 69/2025 - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA O ROTARY CLUB DE AGUDO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA LEI - - |
Aprovado por unanimidade |