Correspondências (34ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Correspondências: 11
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
|---|---|---|---|
| Enviada | 27/10/2025 - Prefeito Municipal | OFC Nº 175/2025 - Oficio |
Comissão de Licitação.
|
| Enviada | 27/10/2025 - Prefeito Municipal | OFC Nº 176/2025 - Oficio |
Encaminhamento do Histórico da Folha de Pagamento dos Membros do Legislativo Municipal.
|
| Enviada | 27/10/2025 - Prefeito Municipal | OFC Nº 177/2025 - Oficio |
Solicitação de reunião
|
| Enviada | 28/10/2025 - Presidente Câmara dos Deputados | OFC Nº 178/2025 - Oficio |
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 67/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch, que altera o art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para elevar o limite de receita bruta anual do Microempreendedor Individual (MEI) para R$ 150.000,00, estabelecendo ainda mecanismo de reajuste anual automático.
|
| Enviada | 28/10/2025 - Deputado Federal Heitor Schuch | OFC Nº 179/2025 - Oficio |
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 67/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch, que altera o art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para elevar o limite de receita bruta anual do Microempreendedor Individual (MEI) para R$ 150.000,00, estabelecendo ainda mecanismo de reajuste anual automático.
|
| Enviada | 28/10/2025 - Prefeito Municipal | OFC Nº 180/2025 - Oficio |
Encaminhamento do Pedido de Informações nº 28/2025
|
| Recebida | 27/10/2025 - Unimed Santa Maria/RS | OFREC Nº 298/2025 - Ofício Recebido |
Laudo de insalubridade/periculosidade
|
| Recebida | 27/10/2025 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 299/2025 - Ofício Recebido |
Transferência de Feriado municipal
|
| Recebida | 28/10/2025 - Daniela Clara Pfeifer | OFREC Nº 300/2025 - Ofício Recebido |
Requerimento administrativo
|
| Recebida | 28/10/2025 - LISANE ILAINE KNIRSCH | OFREC Nº 301/2025 - Ofício Recebido |
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
|