OFC Nº 172/2025 - Oficio
Data: 17/10/2025
- Interessado: Tribunal de Contas
Assunto: Pagamento de 13º salário e terço de férias aos agentes políticos referente à solicitação de informação pelo Administrador responsável, em resposta aos itens 1, 2, 3 e 4, da Requisição nº 748071—Auditoria 5/2025/1.
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OFC Nº 173/2025 - Oficio
Data: 21/10/2025
- Interessado: Deputado Federal Alberto Fraga
Assunto: MOÇÃO DE APOIO ao PLP nº 42/2023, que regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências.
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OFC Nº 174/2025 - Oficio
Data: 21/10/2025
- Interessado: Presidente Câmara dos Deputados
Assunto: MOÇÃO DE APOIO ao PLP nº 42/2023, que regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências.
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OFREC Nº 288/2025 - Ofício Recebido
Data: 20/10/2025
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Manifestação acerca de declarações proferidas em sessão plenária
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OFREC Nº 289/2025 - Ofício Recebido
Data: 21/10/2025
- Interessado: EMATER/RS
Assunto: Solicitação de reserva do plenário da Câmara
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OFREC Nº 290/2025 - Ofício Recebido
Data: 21/10/2025
- Interessado: EMATER/RS
Assunto: Solicitação de uso da sala de reuniões
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OFREC Nº 291/2025 - Ofício Recebido
Data: 21/10/2025
- Interessado: EMATER/RS
Assunto: Solicitação de uso da sala do plenário
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OFREC Nº 292/2025 - Ofício Recebido
Data: 22/10/2025
- Interessado: Secretaria de Des. Rural e Gestão Ambiental
Assunto: Solicitação de Cedência de espaço para reunião do COMDEMAS
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OFREC Nº 293/2025 - Ofício Recebido
Data: 22/10/2025
- Interessado: Geoparque Quarta Côlonia
Assunto: Solicitação de uso do auditório da Câmara Municipal
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OFREC Nº 294/2025 - Ofício Recebido
Data: 22/10/2025
- Interessado: Comitê da Bacia do Baixo Jacuí
Assunto: Convite para 201ª Reunião Ordinária
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OFREC Nº 295/2025 - Ofício Recebido
Data: 24/10/2025
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei e cedência de utilização de espaço físico
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OFREC Nº 296/2025 - Ofício Recebido
Data: 24/10/2025
- Interessado: Dep. Heitor Schuch
Assunto: Solicitação de Moção de Apoio ao PLP 67/2025
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OFREC Nº 297/2025 - Ofício Recebido
Data: 24/10/2025
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei
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OFC Nº 177/2025 - Oficio
Data: 27/10/2025
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de reunião
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