Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Dario Schüller, Niveo Soares, Pato Niemeier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AGUDO, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 1.393/2001 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS - |
Matéria lida |