Correspondências (33ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Correspondências: 14
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 21/10/2025 - EMATER/RS | OFREC Nº 291/2025 - Ofício Recebido |
Solicitação de uso da sala do plenário
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| Enviada | 21/10/2025 - Deputado Federal Alberto Fraga | OFC Nº 173/2025 - Oficio |
MOÇÃO DE APOIO ao PLP nº 42/2023, que regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências.
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| Recebida | 20/10/2025 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 288/2025 - Ofício Recebido |
Manifestação acerca de declarações proferidas em sessão plenária
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| Enviada | 17/10/2025 - Tribunal de Contas | OFC Nº 172/2025 - Oficio |
Pagamento de 13º salário e terço de férias aos agentes políticos referente à solicitação de informação pelo Administrador responsável, em resposta aos itens 1, 2, 3 e 4, da Requisição nº 748071—Auditoria 5/2025/1.
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