Correspondências (30ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Correspondências: 51
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 19/09/2025 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 252/2025 - Ofício Recebido |
Projetos de Lei
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| Recebida | 03/10/2025 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 273/2025 - Ofício Recebido |
Projetos de Lei
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| Recebida | 29/09/2025 - TCE | OFREC Nº 261/2025 - Ofício Recebido |
Publicação de nova instrução normativa que trata das normas e de remessa das informações e dos dados relativos aos órgãos e da esfera municipal para fins do exercício da fiscalização que compete ao de Contas do Estado, nos termos da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.
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| Recebida | 11/09/2025 - Silvana Rosa da Silva | OFREC Nº 243/2025 - Ofício Recebido |
Redução de carga horária
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| Recebida | 29/09/2025 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 262/2025 - Ofício Recebido |
Relatório 4º Bimestre/2025
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| Recebida | 02/09/2025 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 231/2025 - Ofício Recebido |
Resposta ao Pedido de Informações nº 17/2025
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| Recebida | 08/09/2025 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 240/2025 - Ofício Recebido |
Resposta ao Pedido de Informações nº 19/2025
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| Recebida | 12/09/2025 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 247/2025 - Ofício Recebido |
Resposta ao Pedido de Informações nº 20/2025
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| Recebida | 29/09/2025 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 266/2025 - Ofício Recebido |
Resposta ao Pedido de Informações nº 22/2025
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| Recebida | 24/09/2025 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 257/2025 - Ofício Recebido |
Resposta ao Pedido de Informações nº 23/2025
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