Correspondências (1ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Correspondências: 94
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Enviada | 21/02/2025 - Prefeito Municipal | OFC Nº 026/2025 - Oficio |
Encaminhamento do Autógrafo nº 15/2025
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| Recebida | 24/02/2025 - TCE | OFREC Nº 044/2025 - Ofício Recebido |
Legitimidade para a cobrança de multa aplicada por Tribunal de Contas Estadual. Alteração do entendimento do Supremo Tribunal Federal com o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 1.011/PE.
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| Recebida | 25/02/2025 - Comissão Avaliação Serviços Hospitalares ALRS | OFREC Nº 046/2025 - Ofício Recebido |
Convite para Audiência Pública
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| Recebida | 25/02/2025 - Deputada Estadual Adriana Lara | OFREC Nº 047/2025 - Ofício Recebido |
Instalação da Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infanto-Juvenil
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| Recebida | 25/02/2025 - PLQCeR | OFREC Nº 045/2025 - Ofício Recebido |
Convite para a Reunião do Poder Legislativo da Quarta Colônia e Região
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| Recebida | 27/02/2025 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 049/2025 - Ofício Recebido |
Resposta ao pedido de informações n° 26/2024
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| Recebida | 27/02/2025 - UFSM | OFREC Nº 048/2025 - Ofício Recebido |
Convite para Audiência Pública em Santa Maria, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para debate, sensibilização e apresentação de minuta/proposta de projeto de lei que visa o reconhecimento institucional de Notórios Saberes para Mestres e Mestras de Saberes e Fazeres Tradicionais, Populares e Culturais em suas artes, ofícios e cosmologias tradicionais.
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| Recebida | 28/02/2025 - ACISA | OFREC Nº 051/2025 - Ofício Recebido |
Convite para evento com palestra "O salto das mulheres: um olhar sobre o empoderamento feminino"
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| Recebida | 28/02/2025 - Instituto Brasileiro Pró-Cidadania | OFREC Nº 050/2025 - Ofício Recebido |
Convite para participar do 17° Seminário Nacional "OUVIDORES & OUVIDORIAS" e do 7° Seminário Internacional "OUVIDORES, DEFENSORÍAS DEL PUEBLO & OMBUDSMAN"
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| Recebida | 05/03/2025 - Sindicato Rural de Agudo | OFREC Nº 052/2025 - Ofício Recebido |
Solicitação de uso de sala da Câmara Municipal de Agudo para reunião
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