Resumo (1ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 19:04
Encerramento: 10/03/2025 - 20:39



Mesa Diretora
Presidente: Graci Barchet / PL
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Niveo Soares / PL



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFC Nº 179/2024 - Oficio
Data: 18/12/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Histórico da Folha de Pagamento dos Membros do Legislativo Municipal
OFC Nº 180/2024 - Oficio
Data: 23/12/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 107/2024
OFC Nº 181/2024 - Oficio
Data: 23/12/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 108/2024
OFC Nº 182/2024 - Oficio
Data: 23/12/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 109/2024
OFC Nº 183/2024 - Oficio
Data: 23/12/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 110/2024
OFC Nº 184/2024 - Oficio
Data: 27/12/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Comunicação de devolução de duodécimo excedente
OFC Nº 001/2025 - Oficio
Data: 07/01/2025 - Interessado: caixa economica federal
Assunto: Comunicação de Responsáveis por Movimentações Financeiras
OFC Nº 002/2025 - Oficio
Data: 16/01/2025 - Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Assunto: Pedido de Consulta Técnica
OFC Nº 003/2025 - Oficio
Data: 20/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 01/2025
OFC Nº 004/2025 - Oficio
Data: 20/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 02/2025
OFC Nº 005/2025 - Oficio
Data: 20/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 03/2025
OFC Nº 006/2025 - Oficio
Data: 20/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 04/2025
OFC Nº 007/2025 - Oficio
Data: 20/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 05/2025
OFC Nº 008/2025 - Oficio
Data: 20/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 06/2025
OFC Nº 009/2025 - Oficio
Data: 20/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 07/2025
OFC Nº 010/2025 - Oficio
Data: 20/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 08/2025
OFC Nº 011/2025 - Oficio
Data: 20/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 09/2025
OFC Nº 012/2025 - Oficio
Data: 20/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 10/2025
OFC Nº 013/2025 - Oficio
Data: 21/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 014/2025 - Oficio
Data: 21/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Histórico da Folha de Pagamento dos Membros do Legislativo Municipal
OFC Nº 015/2025 - Oficio
Data: 24/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Cedência de servidora
OFC Nº 016/2025 - Oficio
Data: 27/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 11/2025
OFC Nº 017/2025 - Oficio
Data: 27/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 12/2025
OFC Nº 018/2025 - Oficio
Data: 27/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 13/2025
OFC Nº 019/2025 - Oficio
Data: 27/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 14/2025
OFC Nº 020/2025 - Oficio
Data: 28/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de exemplares da Lei nº 2.600/2025, de 24 de janeiro de 2025
OFC Nº 021/2025 - Oficio
Data: 03/02/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao ofício n.º 67/2025
OFC Nº 022/2025 - Oficio
Data: 07/02/2025 - Interessado: Controle Interno
Assunto: Requisição de informações
OFC Nº 023/2025 - Oficio
Data: 18/02/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de veículo
OFC Nº 024/2025 - Oficio
Data: 18/02/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de veículo
OFC Nº 025/2025 - Oficio
Data: 18/02/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Histórico da Folha de Pagamento dos Membros do Legislativo Municipal
OFC Nº 026/2025 - Oficio
Data: 21/02/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 15/2025
OFC Nº 027/2025 - Oficio
Data: 07/03/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de abertura de Crédito Adicional Especial
OFCC Nº 001/2025 - Ofício Circular
Data: 17/01/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: Levantamento do recesso parlamentar e convocação para sessão extraordinária
OFCC Nº 002/2025 - Ofício Circular
Data: 24/01/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: Levantamento do recesso parlamentar e convocação para sessão extraordinária
OFCC Nº 003/2025 - Ofício Circular
Data: 19/02/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: Levantamento do recesso parlamentar e convocação para sessão extraordinária
OFREC Nº 281/2024 - Ofício Recebido
Data: 26/12/2024 - Interessado: Rádio Alternativa
Assunto: Solicitação em eventual sobra de recursos a indicação para repasse dos valores da sobra do duodécimo do Legislativo Municipal
OFREC Nº 282/2024 - Ofício Recebido
Data: 27/12/2024 - Interessado: AAGF
Assunto: Solicitação de apoio financeiro
OFREC Nº 283/2024 - Ofício Recebido
Data: 30/12/2024 - Interessado: Controle Interno
Assunto: Encaminhamento de parecer de verificação n°31/2024
OFREC Nº 001/2025 - Ofício Recebido
Data: 07/01/2025 - Interessado: Rádio Alternativa
Assunto: Convite para o evento "Mateada Show"
OFREC Nº 002/2025 - Ofício Recebido
Data: 09/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Convênio FPE 5075/2024
OFREC Nº 003/2025 - Ofício Recebido
Data: 09/01/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Faxinal do Soturno
Assunto: Comunicado de composição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Faxinal do Soturno
OFREC Nº 004/2025 - Ofício Recebido
Data: 10/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Indicação do Líder de Governo
OFREC Nº 005/2025 - Ofício Recebido
Data: 10/01/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores de São João do Polêsine
Assunto: Composição da Mesa Diretora para o ano 2025
OFREC Nº 006/2025 - Ofício Recebido
Data: 13/01/2025 - Interessado: Ministério Público
Assunto: Comunica a assunção de Promotor de Justiça Titular de Agudo
OFREC Nº 007/2025 - Ofício Recebido
Data: 15/01/2025 - Interessado: Presidente Assembleia Legislativa
Assunto: Convite para a Sessão Solene Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
OFREC Nº 008/2025 - Ofício Recebido
Data: 16/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Convênio FPE 5075/2024
OFREC Nº 009/2025 - Ofício Recebido
Data: 17/01/2025 - Interessado: PLQCeR
Assunto: Convite de Posse do PLQCeR 2025
OFREC Nº 010/2025 - Ofício Recebido
Data: 17/01/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Paraíso do Sul
Assunto: Composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paraíso do Sul
OFREC Nº 011/2025 - Ofício Recebido
Data: 17/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Leis
OFREC Nº 012/2025 - Ofício Recebido
Data: 17/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Levantamento de Recesso para apreciação de Projetos de Leis
OFREC Nº 013/2025 - Ofício Recebido
Data: 20/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem Retificativa
OFREC Nº 014/2025 - Ofício Recebido
Data: 20/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem Retificativa
OFREC Nº 015/2025 - Ofício Recebido
Data: 20/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Retirada de Projetos de Lei
OFREC Nº 016/2025 - Ofício Recebido
Data: 21/01/2025 - Interessado: Partido Liberal
Assunto: Indicação do Líder de Partido
OFREC Nº 017/2025 - Ofício Recebido
Data: 22/01/2025 - Interessado: Presidente Câmara Municipal de Porto Alegre
Assunto: Convite evento “As Câmaras e o Novo Artigo 29-A da Constituição Federal: desafios e perspectivas”
OFREC Nº 018/2025 - Ofício Recebido
Data: 22/01/2025 - Interessado: CTG
Assunto: Convite para a abertura do 41° Rodeio Crioulo de Verão
OFREC Nº 019/2025 - Ofício Recebido
Data: 22/01/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Cedência de espaço
OFREC Nº 020/2025 - Ofício Recebido
Data: 22/01/2025 - Interessado: Conselho Municipal de Saúde
Assunto: Solicitação de uso da Sala de Reuniões para reunião do Conselho Municipal de Saúde
OFREC Nº 021/2025 - Ofício Recebido
Data: 23/01/2025 - Interessado: Foro de Agudo
Assunto: Convite para apresentação na nova Diretora Substituta do Foro da Comarca de Agudo
OFREC Nº 022/2025 - Ofício Recebido
Data: 24/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei e Projeto de Lei Complementar a serem apreciados
OFREC Nº 023/2025 - Ofício Recebido
Data: 24/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Levantamento de Recesso para apreciação de Projetos de Leis e Projeto de Lei Complementar
OFREC Nº 024/2025 - Ofício Recebido
Data: 27/01/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Cedência das dependências para audiência pública.
OFREC Nº 025/2025 - Ofício Recebido
Data: 28/01/2025 - Interessado: Rádio Agudo
Assunto: Manifestação de intenção de retornar a retransmissão das sessões plenárias
OFREC Nº 026/2025 - Ofício Recebido
Data: 28/01/2025 - Interessado: Natália Helena Sari
Assunto: Requerimento de prorrogação de posse
OFREC Nº 027/2025 - Ofício Recebido
Data: 29/01/2025 - Interessado: Secretaria da Saúde
Assunto: Prestação de Contas do 3º Quadrimestre e Anual 2024 da Secretaria da Saúde
OFREC Nº 028/2025 - Ofício Recebido
Data: 29/01/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Audiência Pública do RMGS/RDQA do 3º quadrimestre e Anual de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde
OFREC Nº 029/2025 - Ofício Recebido
Data: 03/02/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Convênio FPE 5513/2024
OFREC Nº 030/2025 - Ofício Recebido
Data: 03/02/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Pedido de Informações nº 26/2024
OFREC Nº 031/2025 - Ofício Recebido
Data: 03/02/2025 - Interessado: Controle Interno
Assunto: Requisição de Documentação e/ou Informações N° 07/2025
OFREC Nº 032/2025 - Ofício Recebido
Data: 04/02/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Relatório 6° Bimestre/2024
OFREC Nº 033/2025 - Ofício Recebido
Data: 04/02/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Relatório Gestão Fiscal - 2° Semestre/2024
OFREC Nº 034/2025 - Ofício Recebido
Data: 05/02/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Convite para as Celebrações dos 66 Anos de Emancipação de Agudo
OFREC Nº 035/2025 - Ofício Recebido
Data: 05/02/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Cedência das dependências para audiência publica
OFREC Nº 036/2025 - Ofício Recebido
Data: 07/02/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: solicitação da Sala de Reuniões para uso do Conselho Municipal de Saúde
OFREC Nº 037/2025 - Ofício Recebido
Data: 11/02/2025 - Interessado: Visão Sistemas Web
Assunto: Proposta de prestação de serviços de suporte no site desta Câmara
OFREC Nº 038/2025 - Ofício Recebido
Data: 14/02/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Convite para as Comemorações dos 66 Anos de Emancipação Político-Administrativa de Agudo
OFREC Nº 039/2025 - Ofício Recebido
Data: 19/02/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei e Projeto de Lei Complementar a serem apreciados
OFREC Nº 040/2025 - Ofício Recebido
Data: 19/02/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Levantamento de Recesso para apreciação de Projeto de Lei
OFREC Nº 041/2025 - Ofício Recebido
Data: 19/02/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem Retificativa
OFREC Nº 042/2025 - Ofício Recebido
Data: 20/02/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem Retificativa
OFREC Nº 043/2025 - Ofício Recebido
Data: 21/02/2025 - Interessado: Afubra
Assunto: Convite para ato de lançamento da edição 2025 da Expoagro Afubra
OFREC Nº 044/2025 - Ofício Recebido
Data: 24/02/2025 - Interessado: TCE
Assunto: Legitimidade para a cobrança de multa aplicada por Tribunal de Contas Estadual. Alteração do entendimento do Supremo Tribunal Federal com o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 1.011/PE.
OFREC Nº 045/2025 - Ofício Recebido
Data: 25/02/2025 - Interessado: PLQCeR
Assunto: Convite para a Reunião do Poder Legislativo da Quarta Colônia e Região
OFREC Nº 046/2025 - Ofício Recebido
Data: 25/02/2025 - Interessado: Comissão Avaliação Serviços Hospitalares ALRS
Assunto: Convite para Audiência Pública
OFREC Nº 047/2025 - Ofício Recebido
Data: 25/02/2025 - Interessado: Deputada Estadual Adriana Lara
Assunto: Instalação da Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infanto-Juvenil
OFREC Nº 048/2025 - Ofício Recebido
Data: 27/02/2025 - Interessado: UFSM
Assunto: Convite para Audiência Pública em Santa Maria, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para debate, sensibilização e apresentação de minuta/proposta de projeto de lei que visa o reconhecimento institucional de Notórios Saberes para Mestres e Mestras de Saberes e Fazeres Tradicionais, Populares e Culturais em suas artes, ofícios e cosmologias tradicionais.
OFREC Nº 049/2025 - Ofício Recebido
Data: 27/02/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao pedido de informações n° 26/2024
OFREC Nº 050/2025 - Ofício Recebido
Data: 28/02/2025 - Interessado: Instituto Brasileiro Pró-Cidadania
Assunto: Convite para participar do 17° Seminário Nacional "OUVIDORES & OUVIDORIAS" e do 7° Seminário Internacional "OUVIDORES, DEFENSORÍAS DEL PUEBLO & OMBUDSMAN"
OFREC Nº 051/2025 - Ofício Recebido
Data: 28/02/2025 - Interessado: ACISA
Assunto: Convite para evento com palestra "O salto das mulheres: um olhar sobre o empoderamento feminino"
OFREC Nº 052/2025 - Ofício Recebido
Data: 05/03/2025 - Interessado: Sindicato Rural de Agudo
Assunto: Solicitação de uso de sala da Câmara Municipal de Agudo para reunião
OFREC Nº 053/2025 - Ofício Recebido
Data: 06/03/2025 - Interessado: UVERGS
Assunto: Convite para participação do encontro estadual de vereadores- Ênfase: "Debate sobre Política no Mês da Mulher"
OFREC Nº 054/2025 - Ofício Recebido
Data: 06/03/2025 - Interessado: ALRS
Assunto: Convite para Audiência Pública
OFREC Nº 055/2025 - Ofício Recebido
Data: 07/03/2025 - Interessado: TCE
Assunto: Orientações quanto às contratações de empresas voltadas à organização de concursos públicos e processos seletivos



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 1/2025, 2/2025, 3/2025, 4/2025, 5/2025, 6/2025 e 7/2025: Aprovadas por unanimidade

Oradores do Pequeno Expediente:

1.  Alexandre Neu 
2.  Bode
3.  Dario Schüller
4.  Djavan Oestreich
5.  Jivago Lüdtke
6.  Niveo Soares
7.  Pato Niemeier
8.  Tika Freitas

Tribuna Livre:

Não há orador inscrito




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tika Freitas

2 - Pato Niemeier




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 1 de 2025
Autor: Djavan Oestreich
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2025
Aprovado por unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 2 de 2025
Autor: Djavan Oestreich
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 2/2025
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Djavan Oestreich
2 - Djavan Oestreich



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Autor: Djavan Oestreich
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES TRADICIONAIS POR MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SINALIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode / PP

2 - Alexandre Neu / PT

3 - Dario Schüller / PDT

4 - Jivago Lüdtke / PP

5 - Pato Niemeier / PL




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