Correspondências (1ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Correspondências: 94
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Enviada | 24/01/2025 - Vereadores | OFCC Nº 002/2025 - Ofício Circular |
Levantamento do recesso parlamentar e convocação para sessão extraordinária
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| Enviada | 19/02/2025 - Vereadores | OFCC Nº 003/2025 - Ofício Circular |
Levantamento do recesso parlamentar e convocação para sessão extraordinária
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| Recebida | 24/01/2025 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 023/2025 - Ofício Recebido |
Levantamento de Recesso para apreciação de Projetos de Leis e Projeto de Lei Complementar
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| Recebida | 17/01/2025 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 012/2025 - Ofício Recebido |
Levantamento de Recesso para apreciação de Projetos de Leis
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| Recebida | 19/02/2025 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 040/2025 - Ofício Recebido |
Levantamento de Recesso para apreciação de Projeto de Lei
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| Recebida | 24/02/2025 - TCE | OFREC Nº 044/2025 - Ofício Recebido |
Legitimidade para a cobrança de multa aplicada por Tribunal de Contas Estadual. Alteração do entendimento do Supremo Tribunal Federal com o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 1.011/PE.
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| Recebida | 25/02/2025 - Deputada Estadual Adriana Lara | OFREC Nº 047/2025 - Ofício Recebido |
Instalação da Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infanto-Juvenil
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| Recebida | 21/01/2025 - Partido Liberal | OFREC Nº 016/2025 - Ofício Recebido |
Indicação do Líder de Partido
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| Recebida | 10/01/2025 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 004/2025 - Ofício Recebido |
Indicação do Líder de Governo
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| Enviada | 18/12/2024 - Prefeito Municipal | OFC Nº 179/2024 - Oficio |
Encaminhamento do Histórico da Folha de Pagamento dos Membros do Legislativo Municipal
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