OFC Nº 130/2024 - Oficio
Data: 31/08/2024
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 74/2024
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OFCC Nº 007/2024 - Ofício Circular
Data: 29/08/2024
- Interessado: Vereadores
Assunto: Convocação para sessão extraordinária
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OFREC Nº 191/2024 - Ofício Recebido
Data: 28/08/2024
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei e solicitação de sessão extraordinária.
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OFREC Nº 192/2024 - Ofício Recebido
Data: 28/08/2024
- Interessado: TCE
Assunto: Concessão indevida de aumento real aos agentes políticos durante a legislatura, em infringência ao princípio da anterioridade, contido na Constituição Federal e na Constituição do Estado.
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OFREC Nº 193/2024 - Ofício Recebido
Data: 28/08/2024
- Interessado: TCE
Assunto: Orientações sobre a Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019. Reformas previdenciárias municipais.
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OFREC Nº 194/2024 - Ofício Recebido
Data: 30/08/2024
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Convite para participação no desfile cívico de 7 de setembro
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OFREC Nº 195/2024 - Ofício Recebido
Data: 30/08/2024
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projeto de Lei
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OFREC Nº 196/2024 - Ofício Recebido
Data: 02/09/2024
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Ofício nº 115/2024, referente ao Pedido de Informações 15/2024
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OFREC Nº 197/2024 - Ofício Recebido
Data: 02/09/2024
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Ofício nº 120/2024, referente ao Pedido de Informações 16/2024
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