Correspondências (147ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Correspondências: 9
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Enviada | 31/08/2024 - Prefeito Municipal | OFC Nº 130/2024 - Oficio |
Encaminhamento do Autógrafo nº 74/2024
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| Enviada | 29/08/2024 - Vereadores | OFCC Nº 007/2024 - Ofício Circular |
Convocação para sessão extraordinária
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| Recebida | 28/08/2024 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 191/2024 - Ofício Recebido |
Encaminhamento de Projeto de Lei e solicitação de sessão extraordinária.
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| Recebida | 28/08/2024 - TCE | OFREC Nº 192/2024 - Ofício Recebido |
Concessão indevida de aumento real aos agentes políticos durante a legislatura, em infringência ao princípio da anterioridade, contido na Constituição Federal e na Constituição do Estado.
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| Recebida | 28/08/2024 - TCE | OFREC Nº 193/2024 - Ofício Recebido |
Orientações sobre a Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019. Reformas previdenciárias municipais.
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| Recebida | 30/08/2024 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 194/2024 - Ofício Recebido |
Convite para participação no desfile cívico de 7 de setembro
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| Recebida | 30/08/2024 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 195/2024 - Ofício Recebido |
Projeto de Lei
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| Recebida | 02/09/2024 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 196/2024 - Ofício Recebido |
Resposta ao Ofício nº 115/2024, referente ao Pedido de Informações 15/2024
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| Recebida | 02/09/2024 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 197/2024 - Ofício Recebido |
Resposta ao Ofício nº 120/2024, referente ao Pedido de Informações 16/2024
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