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Resumo (133ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2024 - 19:00
Encerramento: 27/05/2024 - 20:16



Mesa Diretora
Presidente: Bode / PP
Vice-Presidente: Dario Schüller / PDT
Secretário: Professor Tiago Janner / PL



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / Republicanos
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 077/2024 - Oficio
Data: 20/05/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 42/2024.
OFC Nº 078/2024 - Oficio
Data: 20/05/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 43/2024.
OFC Nº 079/2024 - Oficio
Data: 21/05/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 44/2024.
OFC Nº 080/2024 - Oficio
Data: 20/05/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 10/2024.
OFC Nº 081/2024 - Oficio
Data: 20/05/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 45/2024.
OFC Nº 082/2024 - Oficio
Data: 20/05/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 46/2024.
OFREC Nº 106/2024 - Ofício Recebido
Data: 21/05/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações 07/2024
OFREC Nº 107/2024 - Ofício Recebido
Data: 21/05/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações 08/2024
OFREC Nº 108/2024 - Ofício Recebido
Data: 21/05/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações 06/2024
OFREC Nº 109/2024 - Ofício Recebido
Data: 21/05/2024 - Interessado: Presidente Câmara
Assunto: Liberação de recursos financeiros
OFREC Nº 110/2024 - Ofício Recebido
Data: 22/05/2024 - Interessado: Assessor Jurídico
Assunto: Encaminhamento de cópia de declaração de ajuste anual do imposto de renda do servidor Fabiano Ehrhardt
OFREC Nº 111/2024 - Ofício Recebido
Data: 22/05/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Cedência de dependências para Audiência Pública
OFREC Nº 112/2024 - Ofício Recebido
Data: 24/05/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Decretos de abertura de créditos extraordinários
OFREC Nº 113/2024 - Ofício Recebido
Data: 24/05/2024 - Interessado: MPE
Assunto: Mandado de Notificação
OFREC Nº 114/2024 - Ofício Recebido
Data: 24/05/2024 - Interessado: Secretaria Municipal da Saúde
Assunto: Resposta de pedido de informações



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 22/2024 e 23/2024: aprovadas por unanimidade.
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Pato Niemeier
2. Professor Tiago Janner
3. Auro Kirinus
4. Dario Schüller
5. Gerson Halberstadt 
6. Itamar Puntel
7. Izabel Lamaison 
8. Nice Soares
Tribuna Livre:

Orador: Cassio Cesar Wilhelm
Tema: Assuntos relacionados ao meio ambiente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nice Soares

2 - Izabel Lamaison
Abriu mão da inscrição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / Republicanos
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 1.742/2009
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 45 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 2477/2023
 Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 4 de 2024
Autor: Itamar Puntel
Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT

2 - Professor Tiago Janner / PL

3 - Pato Niemeier / PL

4 - Itamar Puntel / MDB




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2024/242024sessaoordinaria27052024.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=hJikmtEPm-w