Resumo (126ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2024 - 19:01
Encerramento: 08/04/2024 - 20:22



Mesa Diretora
Presidente: Bode / PP
Vice-Presidente: Dario Schüller / PDT
Secretário: Professor Tiago Janner / PL



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / Republicanos
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 041/2024 - Oficio
Data: 01/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 042/2024 - Oficio
Data: 01/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 043/2024 - Oficio
Data: 01/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 044/2024 - Oficio
Data: 01/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 045/2024 - Oficio
Data: 01/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 27/2024
OFC Nº 046/2024 - Oficio
Data: 01/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 28/2024
OFC Nº 047/2024 - Oficio
Data: 01/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 29/2024
OFC Nº 048/2024 - Oficio
Data: 01/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 30/2024
OFC Nº 049/2024 - Oficio
Data: 01/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 2/2024
OFC Nº 050/2024 - Oficio
Data: 03/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicações
OFC Nº 051/2024 - Oficio
Data: 05/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFREC Nº 078/2024 - Ofício Recebido
Data: 01/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: retirada de projeto de Lei Complementar
OFREC Nº 079/2024 - Ofício Recebido
Data: 02/04/2024 - Interessado: Sindy Francini Neu e outros
Assunto: Solicitação do restabelecimento do pagamento da insalubridade de monitores
OFREC Nº 080/2024 - Ofício Recebido
Data: 03/04/2024 - Interessado: Presidente Câmara Mun SSCai
Assunto: Moção de Repúdio - Câmara de Vereadores de São Sebastião do Cai
OFREC Nº 081/2024 - Ofício Recebido
Data: 03/04/2024 - Interessado: UVERGS
Assunto: Convite Fórum Estadual de Câmaras Municipais
OFREC Nº 082/2024 - Ofício Recebido
Data: 03/04/2024 - Interessado: Conselho Municipal de Saúde
Assunto: Convite para participar da 4° Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
OFREC Nº 083/2024 - Ofício Recebido
Data: 08/04/2024 - Interessado: Presidente Câmara
Assunto: Ofício nº0207/2024/GIGOV/SM
OFREC Nº 084/2024 - Ofício Recebido
Data: 08/04/2024 - Interessado: Vereadores
Assunto: convite para solenidade
OFREC Nº 085/2024 - Ofício Recebido
Data: 08/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 086/2024 - Ofício Recebido
Data: 08/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Relatório 1º Bimestre/2024
OFREC Nº 087/2024 - Ofício Recebido
Data: 08/04/2024 - Interessado: Presidente Municipal do Republicanos de Agudo
Assunto: Comunicação de filiação partidária
OFREC Nº 088/2024 - Ofício Recebido
Data: 08/04/2024 - Interessado: Secretaria Municipal da Saúde
Assunto: Solicitação de utilização da Sala de Reuniões



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 11/2024 e 12/2024: aprovadas por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Professor Tiago Janner (abriu mão da inscrição)
2. Auro Kirinus
3. Dario Schüller
4. Gerson Halberstadt
5. Itamar Puntel
6. Izabel Lamaison 
7. Nice Soares
8. Pato Niemeier

Tribuna Livre:

Não há inscrito.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel

2 - Gerson Halberstadt




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / Republicanos
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 3 de 2024
Autor: Professor Tiago Janner
Pedido de Informações nº 3/2024
Aprovado por unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 4 de 2024
Autor: Professor Tiago Janner
Pedido de Informações nº 4/2024
Aprovado por unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 5 de 2024
Autor: Pato Niemeier
Pedido de Informações nº 5/2024
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 1 de 2024
Autor: Professor Tiago Janner
De REPÚDIO ao Decreto do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, ao qual modifica o regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias (ICMS)
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner
2 - Professor Tiago Janner
3 - Pato Niemeier
4 - Professor Tiago Janner



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 39 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 800,21
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nice Soares / MDB

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Pato Niemeier / PL

4 - Itamar Puntel / MDB




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