Matérias da Ordem do Dia (126ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informações nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Tiago Janner
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Informações nº 3/2024 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Pedido de Informações nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Tiago Janner
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Informações nº 4/2024 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Pedido de Informações nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Pato Niemeier
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Informações nº 5/2024 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Moção nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Tiago Janner
Protocolo: -
Turno: -
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De REPÚDIO ao Decreto do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, ao qual modifica o regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias (ICMS) - - |
Aprovado por unanimidade |