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Resumo (117ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2023 - 19:03
Encerramento: 27/11/2023 - 20:50



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Secretário: Gerson Halberstadt / PP



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Izabel Lamaison Tratamento de saúde Sessão



Correspondências
OFC Nº 195/2023 - Oficio
Data: 20/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 196/2023 - Oficio
Data: 20/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicações
OFC Nº 197/2023 - Oficio
Data: 20/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 35/2023
OFREC Nº 290/2023 - Ofício Recebido
Data: 20/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei
OFREC Nº 291/2023 - Ofício Recebido
Data: 22/11/2023 - Interessado: UVERGS
Assunto: Convite solenidade de Entrega de Medalha da 56ª Legislatura da Assembleia Legislativa
OFREC Nº 292/2023 - Ofício Recebido
Data: 22/11/2023 - Interessado: Abrigo Transitório Amor Perfeito
Assunto: Convite - Abrigo Transitório Amor Perfeito
OFREC Nº 293/2023 - Ofício Recebido
Data: 23/11/2023 - Interessado: AGERGS
Assunto: Convite posse da Conselheira Luciana Luso de Carvalho
OFREC Nº 294/2023 - Ofício Recebido
Data: 24/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de projeto de Lei
OFREC Nº 295/2023 - Ofício Recebido
Data: 24/11/2023 - Interessado: CEF
Assunto: Oficio recebido Caixa Econômica Federal



Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 65/2023: aprovada por unanimidade.
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Pato Niemeier
2. Professor Tiago Janner
3. Bode
4. Dario Schüller
5. Gerson Halberstadt
6. Itamar Puntel
7. Izabel Lamaison (ausente)
8. Nice Soares
Tribuna Livre:

Não há Inscrito



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier

2 - Nice Soares




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 93 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR TRECHO URBANO DA RODOVIA RS 348 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 95 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA LEI MUNICIPAL 1.518/2003 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 96 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 12.000,00
 Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: Bode
Requerimento nº 59/2023
 Aprovado por unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 36 de 2023
Autor: Itamar Puntel
Pedido de Informações nº 36/2023
 Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 9 de 2023
Autor: Professor Tiago Janner
De CONTRARIEDADE ao Projeto de Lei nº 534/2023, de autoria do Governo Estadual, que visa aumentar a alíquota base do ICMS de 17% para 19,5% a partir de 2024
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier
2 - Professor Tiago Janner
3 - Nice Soares
4 - Pato Niemeier
5 - Professor Tiago Janner



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 104 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 105 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 100 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O VALE FEIRA NO MUNICÍPIO DE AGUDO
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 101 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.425,00
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 102 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE
 Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 103 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 90.000,00
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Halberstadt / PP

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Professor Tiago Janner / PL

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Itamar Puntel / MDB




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2023/662023sessaoordinaria27112023.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=eY7L3Xc9ua8