SAPL - Câmara Municipal de Agudo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/11/2023 - 19:00

Encerramento: 13/11/2023 - 20:30

Mesa Diretora

Presidente: Auro Kirinus / PP

Vice-Presidente: Izabel Lamaison / MDB

Secretário: Gerson Halberstadt / PP

Lista de Presença na Sessão

Auro Kirinus / PP

Bode / PP

Dario Schüller / PDT

Gerson Halberstadt / PP

Itamar Puntel / MDB

Izabel Lamaison / MDB

Pato Niemeier / PL

Professor Tiago Janner / PL

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Nice Soares	Tratamento de saúde	Sessão

Correspondências

OFC Nº 177/2023 - Oficio
Data: 06/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 87/2023

OFC Nº 178/2023 - Oficio
Data: 06/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 28/2023

OFC Nº 179/2023 - Oficio
Data: 06/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 29/2023

OFC Nº 180/2023 - Oficio
Data: 06/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 30/2023

OFC Nº 181/2023 - Oficio
Data: 06/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 31/2023

OFC Nº 182/2023 - Oficio
Data: 06/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 32/2023

OFC Nº 183/2023 - Oficio
Data: 06/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação

OFC Nº 184/2023 - Oficio
Data: 06/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 88/2023

OFC Nº 185/2023 - Oficio
Data: 07/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Ofício 1371/2023

OFREC Nº 275/2023 - Ofício Recebido
Data: 07/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Processo 5001666-80.2021.8.21.0154, subsídios para defesa

OFREC Nº 276/2023 - Ofício Recebido
Data: 07/11/2023 - Interessado: Diretora do Controle Interno
Assunto: Auditoria por parte do Controle Interno

OFREC Nº 277/2023 - Ofício Recebido
Data: 08/11/2023 - Interessado: AGERGS
Assunto: Audiência Pública 05/2023 - alteração de horário

OFREC Nº 278/2023 - Ofício Recebido
Data: 08/11/2023 - Interessado: DFESA
Assunto: Resposta Oficio 149/2023

OFREC Nº 279/2023 - Ofício Recebido
Data: 10/11/2023 - Interessado: Assembleia Legislativa
Assunto: Sugestão de Moção de Repúdio e criação de Frente Parlamentar

OFREC Nº 280/2023 - Ofício Recebido
Data: 10/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Convite início das obras rede de água ERS 348

OFREC Nº 281/2023 - Ofício Recebido
Data: 10/11/2023 - Interessado: UFSM
Assunto: Nota em resposta ao Oficio 91 do CONDESUS

Expedientes

Apreciação de Atas: Atas n^ºs 62/2023 e 63/2023: aprovadas por unanimidade.
Oradores do Pequeno Expediente: 1. Izabel Lamaison 2. Nice Soares (ausente) 3. Pato Niemeier 4. Professor Tiago Janner 5. Bode 6. Dario Schüller 7. Gerson Halberstadt 8. Itamar Puntel
Tribuna Livre: Não há inscrição.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Gerson Halberstadt

Abriu mão da inscrição

2 - Dario Schüller

Lista de Presença na Ordem do Dia

Auro Kirinus / PP

Bode / PP

Dario Schüller / PDT

Gerson Halberstadt / PP

Itamar Puntel / MDB

Izabel Lamaison / MDB

Pato Niemeier / PL

Professor Tiago Janner / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 84 de 2023 Autor: Professor Tiago Janner	ESTABELECE QUE O PODER EXECUTIVO DEVE PUBLICAR OS INFORMATIVOS OFICIAIS E DIÁRIOS VEICULADOS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, TAMBÉM EM SUAS REDES SOCIAIS	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 85 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 86 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 400.000,00	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 88 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	ALTERA A LEI 2.336/2022 QUE CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO E DENOMINA RUA LÉO PACHALY NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO	Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 90 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2011	Aprovado por unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 33 de 2023 Autor: Professor Tiago Janner	Pedido de Informações nº 33/2023	Aprovado por unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 34 de 2023 Autor: Professor Tiago Janner	Pedido de Informações nº 34/2023	Aprovado por unanimidade

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Tiago Janner

2 - Professor Tiago Janner

3 - Professor Tiago Janner

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023 Autor: Mesa Diretora - Presidente	Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Câmara Municipal de Agudo/RS	Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 98 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 149.647,83	Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 99 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	INSTITUI O PROGRAMA “TROCA PREMIADA” NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não lida

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Bode / PP

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Professor Tiago Janner / PL

4 - Itamar Puntel / MDB

5 - Pato Niemeier / PL

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2023/642023sessaoordinaria13112023.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=W9eExYHHpD4

Resumo (115ª Ordinária da 16ª Legislatura)