Matérias da Ordem do Dia (115ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Tiago Janner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE QUE O PODER EXECUTIVO DEVE PUBLICAR OS INFORMATIVOS OFICIAIS E DIÁRIOS VEICULADOS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, TAMBÉM EM SUAS REDES SOCIAIS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 400.000,00 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 2.336/2022 QUE CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO E DENOMINA RUA LÉO PACHALY NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2011 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Pedido de Informações nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Tiago Janner
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Informações nº 33/2023 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Pedido de Informações nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Tiago Janner
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Informações nº 34/2023 - - |
Aprovado por unanimidade |