Matérias da Ordem do Dia (113ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Tiago Janner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO INFORMADORES DA ESCOLHA, PELO PREFEITO MUNICIPAL, DAS PESSOAS QUE SERÃO DESIGNADOS EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU NOMEADOS EM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Recepciona, no âmbito da Câmara Municipal de Agudo/RS, os atos administrativos do Poder Executivo regulamentadores da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Dario Schüller
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento nº 57/2023 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Pedido de Informações nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Tiago Janner
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Informações nº 27/2023 - - |
Aprovado por unanimidade |