Resumo (113ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2023 - 19:01
Encerramento: 30/10/2023 - 20:21



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Vice-Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Secretário: Gerson Halberstadt / PP



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 160/2023 - Oficio
Data: 23/10/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 78/2023
OFC Nº 161/2023 - Oficio
Data: 23/10/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 79/2023
OFC Nº 162/2023 - Oficio
Data: 23/10/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 80/2023
OFC Nº 163/2023 - Oficio
Data: 23/10/2023 - Interessado: Governador do Estado
Assunto: Manifestação de apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul
OFC Nº 164/2023 - Oficio
Data: 23/10/2023 - Interessado: Vide-Governador do Estado
Assunto: Manifestação de apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul
OFC Nº 165/2023 - Oficio
Data: 23/10/2023 - Interessado: Secretaria de Estado da Segurança Pública
Assunto: Manifestação de apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul
OFC Nº 166/2023 - Oficio
Data: 23/10/2023 - Interessado: Brigada Militar
Assunto: Manifestação de apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul
OFC Nº 167/2023 - Oficio
Data: 23/10/2023 - Interessado: Comissão de Segurança Assembleia Legislativa
Assunto: Manifestação de apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul
OFC Nº 168/2023 - Oficio
Data: 23/10/2023 - Interessado: Associação Beneficente Antônio Mendes
Assunto: Manifestação de apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Su
OFC Nº 169/2023 - Oficio
Data: 23/10/2023 - Interessado: Ass Sargentos Subtenentes Tenentes Brigada Militar
Assunto: Manifestação de apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul
OFC Nº 170/2023 - Oficio
Data: 23/10/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 81/2023
OFC Nº 171/2023 - Oficio
Data: 23/10/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 82/2023
OFC Nº 172/2023 - Oficio
Data: 23/10/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 83/2023
OFREC Nº 263/2023 - Ofício Recebido
Data: 23/10/2023 - Interessado: Presidente SINDISERMA
Assunto: Confraternização dia do Servidor Público
OFREC Nº 264/2023 - Ofício Recebido
Data: 24/10/2023 - Interessado: AGERGS
Assunto: Consulta Pública do Processo nº 000056-39.00/23-7
OFREC Nº 265/2023 - Ofício Recebido
Data: 25/10/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Afastamento para férias
OFREC Nº 266/2023 - Ofício Recebido
Data: 25/10/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 267/2023 - Ofício Recebido
Data: 27/10/2023 - Interessado: UVERGS
Assunto: Convite Congresso Estadual de Vereadores
OFREC Nº 268/2023 - Ofício Recebido
Data: 27/10/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projetos de Lei



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 58/2023 e 59/2023: aprovadas por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Gerson Halberstadt
2. Itamar Puntel
3. Izabel Lamaison
4. Nice Soares
5. Pato Niemeier
6. Professor Tiago Janner
7. Bode
8. Dario Schüller

Tribuna Livre:

Não há inscrito.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier

2 - Nice Soares




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 74 de 2023
Autor: Professor Tiago Janner
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 82 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO INFORMADORES DA ESCOLHA, PELO PREFEITO MUNICIPAL, DAS PESSOAS QUE SERÃO DESIGNADOS EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU NOMEADOS EM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Recepciona, no âmbito da Câmara Municipal de Agudo/RS, os atos administrativos do Poder Executivo regulamentadores da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: Dario Schüller
Requerimento nº 57/2023
Aprovado por unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 27 de 2023
Autor: Professor Tiago Janner
Pedido de Informações nº 27/2023
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner
2 - Nice Soares
3 - Dario Schüller



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 93 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR TRECHO URBANO DA RODOVIA RS 348 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 94 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 75.770,18
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 95 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA LEI MUNICIPAL 1.518/2003 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 96 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 12.000,00
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 90 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Altera o endereço da sede da Câmara Municipal de Agudo
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode / PP

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Nice Soares / MDB




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