Matérias do Expediente (108ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Tiago Janner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Agudo e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 172.541,13 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE DANÇA FOLCLÓRICA E REGENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Tiago Janner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - |
Não há resultado |