Resumo (108ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 19:02
Encerramento: 25/09/2023 - 20:31



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Vice-Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Secretário: Gerson Halberstadt / PP



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 146/2023 - Oficio
Data: 18/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 72/2023
OFC Nº 147/2023 - Oficio
Data: 18/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 73/2023
OFC Nº 148/2023 - Oficio
Data: 18/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 149/2023 - Oficio
Data: 18/09/2023 - Interessado: Dona Francisca Energética SA
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 25/2023
OFREC Nº 223/2023 - Ofício Recebido
Data: 21/09/2023 - Interessado: Presidente Radiodifusão Comunitária de Agudo
Assunto: Publicação no Mural sobre Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária
OFREC Nº 224/2023 - Ofício Recebido
Data: 21/09/2023 - Interessado: Presidente Comitê Baixo Jacuí
Assunto: Convite 181ª Reunião Comitê Baixo Jacuí
OFREC Nº 225/2023 - Ofício Recebido
Data: 21/09/2023 - Interessado: ACISA de Agudo
Assunto: Liberação do espaço térreo ao qual se encontra a Câmara de Vereadores para guardar materiais elétricos e paradouro dos funcionários que prestará o serviço durante a 25º Festa do Moranguinho.
OFREC Nº 226/2023 - Ofício Recebido
Data: 21/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta pedido de informação nº21/2023
OFREC Nº 227/2023 - Ofício Recebido
Data: 22/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 228/2023 - Ofício Recebido
Data: 22/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 49/2023 a 50/2023: aprovadas por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Nice Soares
2. Pato Niemeier
3. Professor Tiago Janner
4. Bode
5. Dario Schüller
6. Gerson Halberstadt
7. Itamar Puntel
8. Izabel Lamaison

Tribuna Livre:

Não há inscrito




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode

2 - Professor Tiago Janner




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 71 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 200.000,00
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 49/2023
Rejeitado
3 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 50/2023
Rejeitado
4 - Pedido de Informações nº 26 de 2023
Autor: Professor Tiago Janner
Pedido de Informações nº 26/2023
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 77 de 2023
Autor: Professor Tiago Janner
Institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Agudo e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 78 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 172.541,13
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 79 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE DANÇA FOLCLÓRICA E REGENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 74 de 2023
Autor: Professor Tiago Janner
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 76 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Halberstadt / PP

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Nice Soares / MDB

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Professor Tiago Janner / PL




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